O deputado federal Zeca Dirceu (PT) disse nesta quarta-feira, 10, que o Brasil vai crescer entre 10% e 20% em at\u00e9 15 anos ao fazer a maior reforma econ\u00f4mica da hist\u00f3ria, um exemplo para todos os pa\u00edses e at\u00e9 para as as maiores economias do mundo. “\u00c9 uma reforma justa, equilibrada, simplificada e primordial, que deixa de penalizar os mais pobres, que atende o setor produtivo – do pequeno, m\u00e9dio e grande produtor”, disse Zeca Dirceu logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria pelos deputados.<\/p>\n
“Ao mesmo tempo que colocamos os pobres no or\u00e7amento, agora tiramos os pobres dos tributos que eles mais pagam nesta reforma tribut\u00e1ria. Houve redu\u00e7\u00e3o da carga dos alimentos, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do cashback que devolve o valor dos tributos para os mais pobres. \u00c9 dinheiro na m\u00e3o do povo”, completou.<\/p>\n
Zeca Dirceu ainda destacou o cashback (devolu\u00e7\u00e3o do tributo) para as fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico do governo federal na compra de produtos e no pagamento de servi\u00e7os essenciais como botij\u00e3o de g\u00e1s contas de luz, \u00e1gua e esgoto (100% de cashback da CBS federal e 20% do IBS dos estados e munic\u00edpios). Al\u00e9m de 20% de retorno de CBS e IBS sobre os demais produtos. “\u00c9 um dinheiro que a pessoa poder\u00e1 gastar na compra de outros produtos e servi\u00e7os”, disse.<\/p>\n
Zeca Dirceu comemorou que a carne e toda cesta b\u00e1sica est\u00e3o livres de impostos. “Garantimos carne no prato do brasileiro, tornando este alimento essencial mais acess\u00edvel para todos” destacou o deputado.<\/p>\n
Simplifica\u00e7\u00e3o “\u00c9 uma reforma que simplifica todo sistema tribut\u00e1rio que tem hoje algo em torno de 200 mil normas diferentes, em n\u00edvel federal, estadual e municipal. Juntamos tudo isso em uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica, com transforma\u00e7\u00e3o de cinco em um tributo, no formato dual. Teremos dois tributos g\u00eameos, um federal e outro estadual e municipal, regidos pela mesma lei. Para quem \u00e9 honesto, correto e s\u00e9rio – a maioria da popula\u00e7\u00e3o – fica mais f\u00e1cil pagar o imposto. O microempres\u00e1rio, pequeno e grande agricultor n\u00e3o v\u00e3o precisar gastar s\u00f3 para entender como funciona o sistema”, disse.<\/p>\n
A reforma, explica ainda o deputado, ao mesmo tempo simplifica o sistema tribut\u00e1rio vai possibilitar mais rigor com os fraudadores que burlavam as normas para n\u00e3o recolher os impostos. “Mesmo n\u00e3o tendo aumento da carga tribut\u00e1ria, a arrecada\u00e7\u00e3o – o dinheiro que vai para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, social, para gerar empregos – vai crescer, abrindo possibilidade de ampliar os investimentos p\u00fablicos combatendo a sonega\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Cesta b\u00e1sica Outro destaque apontado pelo deputado s\u00e3o IBS e CBS zerados na compra dos alimentos da cesta b\u00e1sica: arroz, leite, manteiga, margarina, feij\u00f5es, ra\u00edzes e tub\u00e9rculos, cocos, caf\u00e9, \u00f3leo de soja, farinha de mandioca, trigo e de milho, a\u00e7\u00facar, massas aliment\u00edcias, p\u00e3o. Tamb\u00e9m ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o em 100% os ovos, hort\u00edcolas e frutas.<\/p>\n
As al\u00edquotas na compra de outros tipos de alimentos tamb\u00e9m ser\u00e1 \u00e0 40% da carga usual, corresponde \u00e0 30% dos alimentos. Nesse caso, a al\u00edquota total estimada seria de 10,6% (atualmente a m\u00e9dia de carga \u00e9 de 15,8%). “Al\u00e9m disso, para as fam\u00edlias de baixa renda que t\u00eam o direito ao cashback a carga reduz para 8,5%”, explicou Zeca Dirceu.<\/p>\n
Empregos e renda A reforma tribut\u00e1ria permite, segundo o deputado, criar mais empregos – e de melhor qualidade – porque vai reduzir o peso sobre produtos industrializados. “Calcula-se que em dez anos poder\u00e3o ser gerados 12 milh\u00f5es de novos empregos, com a diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota tribut\u00e1ria de 35% para 26%, beneficiando principalmente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que paga impostos sobre o consumo”.<\/p>\n
“A mudan\u00e7a deve propiciar crescimento de 20% da economia do Pa\u00eds, que ficar\u00e1 R$ 2 trilh\u00f5es mais rico. A previs\u00e3o \u00e9 de um ganho de produtividade de 2% do PIB durante 10 anos. As empresas ter\u00e3o mais condi\u00e7\u00f5es de expandir suas atividades, inclusive as exporta\u00e7\u00f5es com maior valor agregado”, pontuou. Para Zeca Dirceu, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica. “A reforma simplifica a vida das empresas e tamb\u00e9m do governo. Diminuir a carga tribut\u00e1ria, mas, com o desembara\u00e7o das regras, vai permitir arrecadar mais. Arrecada\u00e7\u00e3o justa, com a diminui\u00e7\u00e3o de fraudes e sonega\u00e7\u00e3o. Isso sem aumento de impostos e condi\u00e7\u00f5es melhores para as finan\u00e7as p\u00fablicas nos \u00e2mbitos federal, estaduais e municipais”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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