A sele\u00e7\u00e3o vai promover a estrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento das redes de catadoras e catadores de materiais recicl\u00e1veis com o objetivo de fomentar a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica da categoria.<\/p>\n
O ministro das Cidades, Jader Filho participou, nesta quarta-feira (10\/07), do an\u00fancio de diversas iniciativas do governo federal conectadas ao universo de catadoras e catadores de recicl\u00e1veis que totalizam R$ 425,5 milh\u00f5es em investimentos, incluindo um novo edital do Minist\u00e9rio das Cidades, no valor de R$ 11,2 milh\u00f5es. Os an\u00fancios e a assinatura do decreto que regulamenta a Lei de Incentivo \u00e0 Reciclagem ocorreram na 4\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Interministerial para Inclus\u00e3o Socioecon\u00f4mica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutiliz\u00e1veis e Recicl\u00e1veis (CIISC).<\/p>\n
O edital de chamamento p\u00fablico do Minist\u00e9rio das Cidades para o \u201cApoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis\u201d, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, tem como objetivo selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de res\u00edduos recicl\u00e1veis secos operados por cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores.<\/p>\n
S\u00e3o R$ 11,2 milh\u00f5es para o ano de 2024, distribu\u00eddos em propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milh\u00e3o. As entidades interessadas poder\u00e3o enviar suas propostas entre 12 de julho de 2024 e 12 de agosto de 2024, com o resultado final homologado e publicado em 7 de outubro de 2024. Os projetos devem focar na coleta seletiva de res\u00edduos recicl\u00e1veis secos, triagem, tratamento e beneficiamento desses materiais, bem como na estrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es de catadores.<\/p>\n<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o incluem a capacidade de promover a autonomia, inclus\u00e3o financeira e desenvolvimento sustent\u00e1vel dos catadores. As despesas financi\u00e1veis abrangem desde a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e equipamentos permanentes, como caminh\u00f5es e prensas, at\u00e9 materiais de consumo e servi\u00e7os necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o das cooperativas.<\/p>\n
O Chamamento P\u00fablico se aplica exclusivamente as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (entidade privada sem fins lucrativos (associa\u00e7\u00e3o ou funda\u00e7\u00e3o, as sociedades cooperativas previstas na Lei n\u00ba 9.867, de 10 de novembro de 1999), que poder\u00e3o apresentar cada qual uma \u00fanica proposta de projeto para participa\u00e7\u00e3o no certame.<\/p>\n
Para participar deste Edital, a OSC dever\u00e1 cumprir as seguintes exig\u00eancias: a) estar habilitada na plataforma Transferegov.br; e b) declarar, conforme modelo constante no Anexo I, que est\u00e1 ciente e concorda com as disposi\u00e7\u00f5es previstas no Edital e seus anexos, bem como que se responsabilizam pela veracidade e legitimidade das informa\u00e7\u00f5es e documentos apresentados durante o processo de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O valor de cada proposta dever\u00e1 ser no m\u00ednimo de R$ 120.000,00 e no m\u00e1ximo de R$ 1.000.000,00. As propostas apresentadas podem prever despesas correntes e de capital, mas n\u00e3o poder\u00e3o contemplar obras.<\/p>\n
Nas propostas a serem apresentadas no \u00e2mbito deste Edital, poder\u00e3o ser previstas despesas qualificadas como de investimento e custeio, sendo FINANCI\u00c1VEIS as tem\u00e1ticas a seguir: a) Coleta seletiva de res\u00edduos recicl\u00e1veis secos; b) Triagem, tratamento e beneficiamento de res\u00edduos recicl\u00e1veis secos; c) Estrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es de catadores de materiais<\/p>\n
recicl\u00e1veis.<\/p>\n
O prazo de execu\u00e7\u00e3o dos projetos dever\u00e1 ser no m\u00e1ximo de 12 meses. As propostas devem ser preenchidas e enviadas exclusivamente via Plataforma Transferegov https:\/\/idp.transferegov.sistema.gov.br\/idp\/ [https:\/\/idp.transferegov.sistema.gov.br\/idp\/] Programa 2322 – Saneamento B\u00e1sico, Funcional Program\u00e1tica 17.512.2322.00VK.0001.<\/p>\n
Acesse\u00a0aqui [https:\/\/www.gov.br\/cidades\/pt-br\/midia\/documentos\/EditaldeChamamentoPblicon012024.pdf]\u00a0o edital.<\/p>\n
Tabela 1 \u2013 Exemplos de itens de despesa financi\u00e1veis<\/p>\n
Tem\u00e1ticas financi\u00e1veis<\/p>\n
Tipo de despesa<\/p>\n
Exemplos de itens de despesa financi\u00e1veis<\/p>\n<\/p>\n
Coleta seletiva de res\u00edduos recicl\u00e1veis secos<\/p>\n
Despesa de Capital (bens permanentes)<\/p>\n
Ve\u00edculos e equipamentos Exemplos: Aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o, gaiola, ba\u00fa, picape, triciclo adaptado,etc.<\/p>\n
Despesa corrente (bens de consumo)<\/p>\n
Material de consumo para acondicionamento e coleta Exemplos: Big-bag,sacos, bombonas, baldes, p\u00e1s, etc.<\/p>\n
Despesa corrente (servi\u00e7os e outros itens de custeio)<\/p>\n
Servi\u00e7os e itens de custeio para promover a coleta seletiva Exemplos: Capacita\u00e7\u00e3o, assessoria t\u00e9cnica<\/p>\n
Triagem e beneficiamento de res\u00edduos recicl\u00e1veis secos<\/p>\n
Despesa de Capital (bens permanentes)<\/p>\n
Ve\u00edculos e equipamentos Exemplos: Mini carregadeira, balan\u00e7a, prensa, cont\u00eaineres, mesa de separa\u00e7\u00e3o, esteira, etc.<\/p>\n
Despesa corrente (bens de consumo)<\/p>\n
Material de consumo para<\/p>\n
acondicionamento<\/p>\n
Exemplos: big-bags, bombonas<\/p>\n
Despesa corrente (servi\u00e7os e outros itens de custeio)<\/p>\n
Servi\u00e7os e itens de custeio para aprimorar a<\/p>\n
triagem e beneficiamentodos res\u00edduos<\/p>\n
Exemplos: Capacita\u00e7\u00e3o, assessoria<\/p>\n
t\u00e9cnica<\/p>\n<\/p>\n
Estrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es de catadores de materiais recicl\u00e1veis<\/p>\n
Despesa corrente (bens de consumo)<\/p>\n
Material de consumo para melhoria da gest\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho Exemplos: material de expediente (papel, caneta, etc), material de higiene,Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (luva, capacete, avental, \u00f3culos, etc), equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva (extintores, sinalizadores de seguran\u00e7a, kits de primeiros socorros, etc.).<\/p>\n
Despesa corrente (servi\u00e7os e outros itens de custeio)<\/p>\n
Servi\u00e7os e itens de custeio para promover o<\/p>\n
fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es de<\/p>\n
catadores Exemplos: Assessoria, consultoria<\/p>\n
t\u00e9cnica, capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Maiores informa\u00e7\u00f5es apoio.saneamento.privado@cidades.gov.br [apoio.saneamento.privado@cidades.gov.br] ou por telefone 61 33146255<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Prazo para o envio das propostas entre 12\/07 e 12\/08<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46139,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-46138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46138"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46138\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46140,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46138\/revisions\/46140"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}