O deputado federal Zeca Dirceu comemorou o repasse de mais de R$ 2,4 milh\u00f5es em recursos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) nos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1. Os recursos s\u00e3o fruto de uma nova portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que atualiza o modelo de financiamento e gest\u00e3o da APS, promovendo avan\u00e7os no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o, implementada pelo governo Lula, reestrutura o financiamento da APS com foco em componentes espec\u00edficos e incentivos que visam fortalecer \u00e1reas como equipes multiprofissionais, sa\u00fade bucal, a\u00e7\u00f5es territoriais e de qualidade.<\/p>\n
As equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF), Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (eAP), Sa\u00fade Bucal (eSB) e outros servi\u00e7os, como os Consult\u00f3rios na Rua, passam a receber incentivos espec\u00edficos voltados tanto para custeio quanto para melhoria da qualidade dos atendimentos. Al\u00e9m disso, os recursos contemplam programas como o Sa\u00fade na Escola e atendem localidades com necessidades especiais, incluindo Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade Fluviais.<\/p>\n
\u201cTodos os 399 munic\u00edpios do estado foram contemplados com recursos para as equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, o que refor\u00e7a o compromisso do governo Lula com a sa\u00fade b\u00e1sica. Esse apoio chega em boa hora, especialmente para os munic\u00edpios que mais precisam\u201d, disse Zeca Dirceu.<\/p>\n
Entre os munic\u00edpios beneficiados no Paran\u00e1, 326 tamb\u00e9m receberam verbas destinadas \u00e0 sa\u00fade bucal, enquanto outros 128 munic\u00edpios foram contemplados com recursos para equipes multidisciplinares.<\/p>\n
Para garantir a transi\u00e7\u00e3o entre os modelos de financiamento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade oferecer\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria aos munic\u00edpios que recebiam mais recursos no sistema antigo, desde que mantenham suas equipes ativas e cumpram as novas regras. Durante o primeiro ano, os incentivos ser\u00e3o definidos pela classifica\u00e7\u00e3o inicial de qualidade \u201cbom\u201d, com indicadores mais detalhados sendo avaliados a partir de 2024 para a defini\u00e7\u00e3o dos repasses.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m estabelece mecanismos de controle, assim os recursos poder\u00e3o ser suspensos em casos de irregularidades, como informa\u00e7\u00f5es ausentes no sistema oficial, duplicidade de profissionais ou problemas identificados em auditorias.<\/p>\n
\u201cOs gestores municipais precisam estar atentos \u00e0s exig\u00eancias do novo modelo. Manter os dados atualizados no sistema oficial \u00e9 importante para garantir que os repasses sejam feitos regularmente\u201d, frisou Zeca Dirceu.<\/p>\n
A Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u00e9 a porta de entrada para o SUS, oferecendo servi\u00e7os essenciais como consultas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas, vacina\u00e7\u00e3o e acompanhamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. \u201cCom essa reestrutura\u00e7\u00e3o, estamos fortalecendo a base do SUS, garantindo mais efici\u00eancia e qualidade no atendimento aos brasileiros. \u00c9 uma vit\u00f3ria para a sa\u00fade p\u00fablica e para o Paran\u00e1\u201d, concluiu Zeca Dirceu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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