{"id":45871,"date":"2025-03-06T14:40:00","date_gmt":"2025-03-06T17:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/?p=45871"},"modified":"2026-07-26T01:10:35","modified_gmt":"2026-07-26T04:10:35","slug":"ao-liberar-fgts-de-quem-usou-saque-aniversario-lula-corrige-distorcao-de-lei-criada-por-bolsonaro-afirma-zeca-dirceu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/ao-liberar-fgts-de-quem-usou-saque-aniversario-lula-corrige-distorcao-de-lei-criada-por-bolsonaro-afirma-zeca-dirceu\/","title":{"rendered":"\u201cAo liberar FGTS de quem usou saque-anivers\u00e1rio, Lula corrige distor\u00e7\u00e3o de lei criada por Bolsonaro,\u201d afirma Zeca Dirceu"},"content":{"rendered":"<p>Nesta quinta-feira (6), a Caixa Econ\u00f4mica Federal come\u00e7ou a liberar o saldo retido no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para trabalhadores que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio. A medida provis\u00f3ria (MP) foi assinada pelo presidente Lula na sexta-feira (28) e visa restituir ao trabalhador um direito retirado por uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019.<\/p>\n<p>O deputado Zeca Dirceu (PT) comemorou a iniciativa, destacando os benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais da medida:<\/p>\n<p>\u2014 Al\u00e9m de beneficiar diretamente cerca de 12,1 milh\u00f5es de trabalhadores, que podem quitar d\u00edvidas ou fazer investimentos pessoais, melhorando suas condi\u00e7\u00f5es financeiras, a iniciativa tem o potencial de injetar R$ 12 bilh\u00f5es na economia brasileira. Esse montante pode ser direcionado para o consumo, pagamento de d\u00edvidas ou investimentos, o que tende a aquecer a economia \u2014.<\/p>\n<p>Zeca Dirceu ressaltou que a restri\u00e7\u00e3o criada pela Lei 13.932 de 2019, que instituiu o saque-anivers\u00e1rio do FGTS, desvirtuou o objetivo do fundo. A mudan\u00e7a em 2019 permitiu que trabalhadores passassem a poder sacar parte do saldo do Fundo de Garantia anualmente, no m\u00eas de seu nascimento. Entretanto, quem realizava o saque, perdia o direito de retirar o saldo remanescente de seus FGTS caso fosse demitido em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a retirada do valor.<\/p>\n<p>\u2014 Com a medida provis\u00f3ria, Lula corrige essa distor\u00e7\u00e3o, pois o FGTS foi criado para ser uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o social, e qualquer mudan\u00e7a em suas regras deve priorizar a seguran\u00e7a financeira do trabalhador, especialmente em momentos de vulnerabilidade \u2014, completou o parlamentar.<\/p>\n<p>Todos os trabalhadores e trabalhadoras que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio e foram demitidos entre 01\/01\/2020 e 28\/02\/2025 t\u00eam direito ao pagamento. Al\u00e9m disso, o trabalhador deve ter saldo na conta de FGTS relativa ao contrato de trabalho.<\/p>\n<p>Os pagamentos iniciam hoje, 6 de mar\u00e7o. Para valores de at\u00e9 R$ 3 mil, os recursos ser\u00e3o creditados diretamente na conta banc\u00e1ria cadastrada no aplicativo do FGTS. Os trabalhadores que n\u00e3o indicaram uma conta banc\u00e1ria no aplicativo, o saque poder\u00e1 ser feito presencialmente em casas lot\u00e9ricas, ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal e terminais de autoatendimento.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, trabalhadores com saldo superior a R$ 3 mil receber\u00e3o o restante em uma segunda parcela a partir de 17 de junho de 2025.<\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 importante ressaltar que o saque-anivers\u00e1rio \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores que preferirem manter o saldo integral do FGTS podem optar pelo saque tradicional, que s\u00f3 permite o resgate em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Aqueles que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio receber\u00e3o o valor diretamente em suas contas vinculadas ao benef\u00edcio, mesmo que estas sejam de outro banco. Foto: Flavio Carques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pagamento do saque-anivers\u00e1rio do FGTS come\u00e7a nesta quinta (6) e vai beneficiar cerca de 12,2 milh\u00f5es de trabalhadores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45872,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45871"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45871\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45873,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45871\/revisions\/45873"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}