Cerca de 120\u00a0prefeitos, prefeitas, vereadores e lideran\u00e7as do Paran\u00e1 conheceram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (24), o Programa Terra Cidad\u00e3. Apresentado pelos diretores de Governan\u00e7a da Terra, Jo\u00e3o Pedro Costa, e de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Gustavo Noronha, do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), o programa tem o objetivo de ampliar a capacidade operacional do Incra na reforma agr\u00e1ria e na governan\u00e7a fundi\u00e1ria. Os representantes do Incra tamb\u00e9m destacaram a\u00e7\u00f5es como assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, cadastro rural, consolida\u00e7\u00e3o de Assentamentos Rurais e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com a explana\u00e7\u00e3o do Incra, o Programa Terra Cidad\u00e3 \u00e9 destinado \u00e0 fam\u00edlias acampadas, assentadas, agricultores, comunidades quilombolas e povos tradicionais. O programa substitui o Titula Brasil e tem o objetivo de ampliar a capacidade operacional do Incra na reforma agr\u00e1ria e na governan\u00e7a fundi\u00e1ria. Institu\u00eddo pela Portaria Conjunta MDA\/Incra n\u00ba 4, de 25 de novembro de 2024.<\/p>\n
A iniciativa oferece mais de 30 servi\u00e7os, incluindo a emiss\u00e3o do Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR), certid\u00e3o de assentado, espelho de benefici\u00e1rio assentado, al\u00e9m de permitir a solicita\u00e7\u00e3o de Contrato de Concess\u00e3o de Uso (CCU), Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o, t\u00edtulos de assentamento e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Por meio do programa, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel obter coordenadas e arquivos dos im\u00f3veis rurais certificados, consultar parcelas certificadas, protocolar documentos junto ao Incra, e regularizar cadastros bloqueados de assentados e ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas rurais da Uni\u00e3o, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n
De acordo com o diretor de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Incra, Gustavo Noronha, o Programa Terra Cidad\u00e3 \u00e9 executado por meio de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com entes federativos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entidades representativas da agricultura familiar, entidades p\u00fablicas de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, al\u00e9m de universidades cujas atividades sejam compat\u00edveis com suas finalidades institucionais.<\/p>\n
Durante a palestra, o vereador de Santa Maria do Oeste (PR), Wagner Lopes Teles, destacou que o munic\u00edpio enfrenta diversos desafios relacionados \u00e0 falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas propriedades rurais dos tr\u00eas assentamentos \u2014 Aragua\u00ed, Recanto Feliz e Estrela do Oeste. Entre os principais problemas enfrentados pelas 326 fam\u00edlias que residem nesses assentamentos, destacam-se a dificuldade de acesso a recursos para moradia e ao cr\u00e9dito rural.<\/p>\n
A vereadora Vilma Kitcky (PT), de Pinh\u00e3o (PR), tamb\u00e9m relatou os constantes problemas enfrentados devido \u00e0 falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. “Os conflitos relacionados \u00e0s reintegra\u00e7\u00f5es de posse s\u00e3o uma ferida aberta no nosso munic\u00edpio, e todos aqui conhecem a situa\u00e7\u00e3o que ocorreu no Alecrim, uma comunidade no interior de Pinh\u00e3o, quando 22 fam\u00edlias que viviam h\u00e1 30 anos no local foram despejadas de suas casas”, destacou. Ela ressaltou que, sem os t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o, essas fam\u00edlias t\u00eam seus direitos b\u00e1sicos violados, como o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 energia el\u00e9trica.<\/p>\n
“Gostaria muito de refor\u00e7ar ao deputado Zeca e ao Incra a import\u00e2ncia de avan\u00e7armos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 titularidade no nosso munic\u00edpio. As nossas fam\u00edlias vivem em uma situa\u00e7\u00e3o de total inseguran\u00e7a, e precisamos urgentemente dar uma resposta a isso”, afirmou.<\/p>\n
Os representantes do Incra colocaram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para buscar solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es fundi\u00e1rias, destacando que o programa Terra Cidad\u00e3 ampliar\u00e1 o atendimento ao p\u00fablico dos programas e a\u00e7\u00f5es do Incra. \u201cO Incra est\u00e1 de portas abertas para auxiliar os gestores municipais no que for necess\u00e1rio e disponibilizar as pol\u00edticas p\u00fablicas aos prefeitos e vereadores, diminuindo as dist\u00e2ncias de entendimento com os munic\u00edpios”, afirmou o diretor de Governan\u00e7a da Terra, Jo\u00e3o Pedro Costa.<\/p>\n
Saiba mais aqui [https:\/\/www.gov.br\/incra\/pt-br\/terra-cidada] sobre o programa Terra Cidad\u00e3.<\/p>\n
Ainda durante essa manh\u00e3, o Secret\u00e1rio Nacional Paradesporto, F\u00e1bio Lima de Ara\u00fajo, e o Diretor de Esportes de Base e de Alto Rendimento do Minist\u00e9rio dos Esportes, F\u00e1bio Gon\u00e7alves, apresentaram as principais a\u00e7\u00f5es e programas voltados ao desenvolvimento esportivo no Brasil. Entre os destaques, foram abordados a Lei de Incentivo ao Esporte; o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc); o Programa Segundo Tempo (PST); as iniciativas de Infraestrutura Esportiva; o Programa Bolsa Atleta e o Programa Paradesporto Brasil em Rede.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu no encontro promovido pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT), entre os dias 24 a 26 de mar\u00e7o, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. Fotos: Hugo Lira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45773,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45772"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45774,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45772\/revisions\/45774"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}