Os munic\u00edpios selecionados em 2023 e 2024 para constru\u00edrem creches, escolas, postos de sa\u00fade, entre outras obras com recursos do Novo PAC \u2013 Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 do governo federal, devem ficar atentos aos prazos que vencem nas pr\u00f3ximas semanas, alerta o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), referentes \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias nos processos e na comprova\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o das etapas dessas obras. Neste m\u00eas de abril e at\u00e9 o final de maio, expiram os prazos para a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 garantia desses investimentos junto aos minist\u00e9rios da Sa\u00fade , da Educa\u00e7\u00e3o , das Cidades , ao FNDE \u2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o , sob pena de terem as obras canceladas por efeito das chamadas \u201ccl\u00e1usulas suspensivas\u201d.<\/p>\n
\u201cOs novos gestores, em especial, precisam dessa orienta\u00e7\u00e3o e lembran\u00e7a para n\u00e3o frustrarem as expectativas da popula\u00e7\u00e3o por conta do descumprimento e perda dos prazos para comprova\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, que s\u00e3o as mesmas exig\u00eancias para todos os munic\u00edpios brasileiros\u201d, argumentou o deputado. \u201cS\u00e3o obras de extrema necessidade e que significam, l\u00e1 na ponta, um melhor atendimento pelos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, mais vagas e mais acesso a direitos sociais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e moradia digna\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Essas datas-limites s\u00e3o voltadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das obras selecionadas na 1\u00aa Fase do Novo PAC, que chegaram a ser paralisadas em algum momento e tiveram a transfer\u00eancia de recursos suspensas por conta dessas pend\u00eancias por parte dos munic\u00edpios. Essas obras fazem parte do pacote de a\u00e7\u00f5es anunciadas pelo presidente Lula em 2023 e contemplam programas nos eixos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, entre outras, com investimento total de R$ 1,7 trilh\u00e3o .<\/p>\n
Para as obras da modalidade “fundo a fundo” do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (UBS, CAPS, CER, CPN, Centrais do SAMU e Oficinas Ortop\u00e9dicas), o prazo para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 15 de abril (ter\u00e7a-feira).<\/p>\n
No caso das obras no eixo da sa\u00fade, financiadas por transfer\u00eancia volunt\u00e1ria (policl\u00ednicas e maternidades, por exemplo), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determinou como prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o a data de 30 de abril de 2025 (quarta-feira).<\/p>\n
O FNDE vai al\u00e9m: vai dedicar aten\u00e7\u00e3o maior \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o dos novos gestores municipais, respons\u00e1veis pelos conv\u00eanios. Os munic\u00edpios do Paran\u00e1 com pend\u00eancias dever\u00e3o participar de um encontro virtual nesta quarta-feira (2 de abril), das 14h \u00e0s 14h30, para sanar d\u00favidas e para se capacitarem nos tr\u00e2mites dessa regulariza\u00e7\u00e3o. O prazo para regulariza\u00e7\u00e3o dessas pend\u00eancias em obras do Novo PAC (1\u00aa Fase) \u00e9 30 de abril (quarta-feira).<\/p>\n
Ainda no \u00e2mbito do FNDE, mas dentro do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia Destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Profissionalizante , vale destacar que o \u00f3rg\u00e3o prorrogou esta semana, por meio de portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o prazo para atendimento de dilig\u00eancias t\u00e9cnicas adicionais at\u00e9 o dia 30 de maio (sexta-feira).<\/p>\n
J\u00e1 os munic\u00edpios selecionados na primeira etapa do PAC Sele\u00e7\u00f5es 2023, no \u00e2mbito dos programas Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades) e Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV-Rural), precisam correr! \u00c9 que o prazo para concluir a regulariza\u00e7\u00e3o dos documentos e exig\u00eancias de comprova\u00e7\u00e3o das etapas das obras termina nesta pr\u00f3xima sexta-feira ( 4 de abril ).<\/p>\n
O deputado Zeca Dirceu ressaltou que o Novo PAC \u00e9 o maior programa de investimento p\u00fablico da hist\u00f3ria do pa\u00eds. \u201cFoi retomado para garantir e comemorar a reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil, bem como o compromisso do Presidente Lula com todas as \u00e1reas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que mais precisa de investimentos e a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico no Pa\u00eds”, destacou.<\/p>\n
Canais de suporte para gestores: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Telefone: (61) 3315-2223 | WhatsApp: (61) 9 9847-2334. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Telefone: 0800 616161 \u2013 Op\u00e7\u00e3o 1 para assuntos do FNDE Hor\u00e1rio de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h \u00e0s 20h. Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio das Cidades Telefone: (61) 2034-4282 | E-mail: imprensa@cidades.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foto: Jo\u00e3o Risi\/MS.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45743,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45742"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45744,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45742\/revisions\/45744"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}