O deputado Zeca Dirceu (PT) adiantou neste s\u00e1bado (20) que mais de dois milh\u00f5es de paranaenses est\u00e3o isentos do pagamento da conta luz com a aprova\u00e7\u00e3o nesta semana pelo Congresso Nacional da MP do presidente Lula (PT) que zera a tarifa de energia el\u00e9trica para mais de 60 milh\u00f5es de brasileiros. “Esta \u00e9 a pauta que interessa ao pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 a anistia para golpista e nem a PEC da Blindagem. Agora, temos que avan\u00e7ar na isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, entre outras pautas relevantes e importantes para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds”, disse Zeca Dirceu.<\/p>\n
Conforme o projeto aprovado nesta quarta-feira (17) na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado – e que seguiu para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula -, 2,11 milh\u00f5es de paranaenses, o equivalente a 17,85% da popula\u00e7\u00e3o do estado, ser\u00e3o atendidos pelas novas regras da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica. “Vale lembrar ainda que mais de 468 mil fam\u00edlias paranaenses ter\u00e3o o botij\u00e3o de g\u00e1s gratuito j\u00e1 a partir de novembro”, destacou o deputado.<\/p>\n
A Tarifa Social de Energia El\u00e9trica \u2013 que antes atendia fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) com descontos de 10% a 65% para consumo mensal de at\u00e9 220 kWh \u2013 passou a prever isen\u00e7\u00e3o total da conta de luz para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o se o consumo n\u00e3o exceder 80 kWh. “No Paran\u00e1, 603.175 unidades consumidoras se enquadram no novo benef\u00edcio, o que representa 48% do total de fam\u00edlias com potencial de serem beneficiadas na regi\u00e3o Sul”, apontou Zeca Dirceu que buscou os n\u00fameros no Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
Mais Isen\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m est\u00e3o isentas do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) se consumirem at\u00e9 120 KWh por m\u00eas. O valor da CDE \u00e9 previsto na fatura mensal e destina-se a financiar pol\u00edticas p\u00fablicas e programas no setor el\u00e9trico, entre outros investimentos.<\/p>\n
A nova regra sobre a tarifa de energia entrou em vigor em 5 de julho e se aplica a todos os consumidores de baixa renda inscritos no Cad\u00danico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou a fam\u00edlia que tenha integrante contemplado com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). No entanto, diferentemente de como \u00e9 hoje, haver\u00e1 tarifa zero para o consumo at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas. Acima desse consumo, n\u00e3o haver\u00e1 desconto.<\/p>\n
Atualmente, existem descontos escalonados para faixas maiores: 65% de desconto no consumo at\u00e9 30 kWh\/m\u00eas; 40% de desconto na faixa de 31 a 100 kWh\/m\u00eas; e 10% no consumo de 101 a 220 kWh\/m\u00eas.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n
Zeca Dirceu ainda destaca que al\u00e9m da Tarifa Social da Luz e do G\u00e1s do Povo, o governo Lula disp\u00f5e de um conjunto de programas (Bolsa Fam\u00edlia, Aux\u00edlio G\u00e1s, BPC, Seguro-Desemprego, P\u00e9-de-Meia) que atende milhares de fam\u00edlias no Paran\u00e1. “No Paran\u00e1, 596,6 mil fam\u00edlias recebem o Bolsa Fam\u00edlia e antes que se levante qualquer quest\u00e3o sobre a depend\u00eancia gerada pelo programa, agora em julho, 36,6 mil fam\u00edlias deixaram o Bolsa Fam\u00edlia porque aumentaram sua renda”,<\/p>\n
O deputado disse ainda que os programas federais v\u00e3o al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o social e cita o P\u00e9-de-Meia que atende 139 mil estudantes no Paran\u00e1 e o Farm\u00e1cia Popular que tem mais de 1,67 milh\u00e3o de paranaenses atendidos, sendo que 60% s\u00e3o mulheres. “N\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o dizer que a vida dos brasileiros melhorou muito e pode melhorar ainda mais”, disse.<\/p>\n
“Temos mais exemplos como o Mais M\u00e9dico que tem 1.726 m\u00e9dicos em 354 munic\u00edpios do Paran\u00e1, o Brasil Sorridente que tem 1.620 equipes de sa\u00fade bucal em 340 munic\u00edpios e a merenda escolar atende 2,13 milh\u00f5es de alunos em oito mil escolas no estado. D\u00e1 para melhorar mais? \u00c9 claro que d\u00e1, a come\u00e7ar pelas pautas no Congresso Nacional que, por exemplo, com a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda vai atender de 80 % a 85% dos trabalhadores com carteira assinada – s\u00e3o mais de 2,6 milh\u00f5es no Paran\u00e1”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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