O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) elogiou a decis\u00e3o do Governo Federal de retomar oficialmente as investiga\u00e7\u00f5es antidumping sobre a importa\u00e7\u00e3o de leite, revertendo um entendimento t\u00e9cnico anterior que havia arquivado o processo. Para o parlamentar, a medida representa um avan\u00e7o decisivo na defesa dos produtores brasileiros, especialmente da agricultura familiar, duramente afetados pela crise no setor.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi anunciada em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), com a presen\u00e7a do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), al\u00e9m de lideran\u00e7as e representa\u00e7\u00f5es dos produtores.<\/p>\n
A retomada da apura\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, press\u00e3o de entidades representativas e cobran\u00e7as no Congresso Nacional, diante dos preju\u00edzos decorrentes da crise do leite: baixos pre\u00e7os pagos pelo produto no mercado, alto custo de produ\u00e7\u00e3o e concorr\u00eancia desleal com produtos vindos de fora (leite em p\u00f3 para ser reidratado aqui). A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) moveu a\u00e7\u00e3o e recurso para reverter decis\u00e3o t\u00e9cnica anterior sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei antidumping no caso atual, apoiada pelas demais representa\u00e7\u00f5es dos produtores de leite, especialmente dos segmentos da agricultura familiar e das comunidades de reforma agr\u00e1ria, a exemplo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) , da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf Brasil) e da Via Campesina .<\/p>\n
Desde o primeiro semestre do ano, o deputado Zeca vem movendo esfor\u00e7os e provocando espa\u00e7os de di\u00e1logo junto ao governo federal para atendimento das demandas do setor produtivo, a fim de prestar socorro aos produtores de leite diante da crise. O novo posicionamento reconhece que a importa\u00e7\u00e3o em massa de leite em p\u00f3, principalmente de pa\u00edses do Mercosul, tem provocado desequil\u00edbrio no mercado interno, derrubando pre\u00e7os e comprometendo a renda de milhares de fam\u00edlias produtoras.<\/p>\n
\u201cEssa decis\u00e3o mostra que o governo \u00e9 sens\u00edvel ao clamor e \u00e0 realidade dos produtores de leite. Houve uma revis\u00e3o do entendimento t\u00e9cnico anterior, e isso abre caminho para que o Brasil possa adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o comercial justas. \u00c9 um passo concreto no sentido de socorrer quem est\u00e1 sendo prejudicado por uma concorr\u00eancia desigual\u201d, afirmou Zeca.<\/p>\n
Com a reabertura da investiga\u00e7\u00e3o, volta ao radar a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de medidas antidumping, que funcionam como instrumentos legais de defesa da produ\u00e7\u00e3o nacional contra pr\u00e1ticas comerciais consideradas desleais. Segundo o deputado, essa medida \u00e9 fundamental para garantir pre\u00e7o justo ao produtor, previsibilidade econ\u00f4mica e preserva\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva do leite.<\/p>\n
\u201cSem uma a\u00e7\u00e3o firme do Estado, muitos pequenos produtores se ver\u00e3o for\u00e7ados a abandonar a atividade. A retomada da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara de que o governo sempre esteve disposto a agir com a devida seguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica\u201d, completou.<\/p>\n
O parlamentar seguir\u00e1 acompanhando de perto os desdobramentos do processo e refor\u00e7a que continuar\u00e1 trabalhando para que as medidas necess\u00e1rias sejam adotadas com celeridade, garantindo prote\u00e7\u00e3o ao setor, seguran\u00e7a alimentar ao pa\u00eds e dignidade a quem produz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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