Na volta dos trabalhos do Congresso Nacional na pr\u00f3xima segunda-feira (2 de fevereiro), o deputado Zeca Dirceu (PT) disse que a primeira miss\u00e3o ser\u00e1 acompanhar a vota\u00e7\u00e3o da MP (medida provis\u00f3ria) que prev\u00ea o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 (para 40 horas semanais) – aumento de 5,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2025. “A MP j\u00e1 tem um car\u00e1ter de urg\u00eancia e o Congresso Nacional tem prazo de 45 dias para vot\u00e1-la. Mesmo assim, vamos trabalhar para coloc\u00e1-la em pauta o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, garantindo a crescente valoriza\u00e7\u00e3o dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pelo presidente Lula”, apontou o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A MP do novo piso do magist\u00e9rio foi assinada pelo presidente Lula (PT) e enviada ao Congresso Nacional (C\u00e2mara dos Deputados e Senado) na quinta-feira (22). A lei determina a recomposi\u00e7\u00e3o do valor a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o percentual da receita real relativa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios ao Fundeb nos cinco anos anteriores. “Neste ano a complementa\u00e7\u00e3o do governo federal ao Fundeb chegar\u00e1 a 26% e 75% dos recursos do fundo devem ser usados no pagamento, pelos estados e munic\u00edpios, dos sal\u00e1rios dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, explicou Zeca Dirceu.<\/p>\n
O piso salarial \u00e9 o valor m\u00ednimo que professores devem ganhar no Brasil. “Este ano, o reajuste representa um ganho real de 1,5% acima da infla\u00e7\u00e3o de 2025 que foi de 3,9%. “Em 2025, o Paran\u00e1 recebeu mais de R$ 530 milh\u00f5es em aportes federais no Fundeb. Esse valor \u00e9 um recorde para o fundo federal no estado. O estados e munic\u00edpios precisam oficializar o novo piso por meio de lei pr\u00f3pria”<\/p>\n
As medidas provis\u00f3rias t\u00eam efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei. A MP 1334\/26 – a do piso nacional dos professores – ser\u00e1 analisada primeiro por uma comiss\u00e3o mista e, em seguida, pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
PSS’s Zeca Dirceu defendeu ainda a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do projeto de lei – j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados – que garante o pagamento do piso salarial nacional aos professores contratados por tempo determinado. “Este projeto \u00e9 muito importante. Ele garante aos professores que s\u00e3o contratados de forma tempor\u00e1ria receber o piso nacional do magist\u00e9rio, o piso nacional do professor e da professora”, disse<\/p>\n
“N\u00f3s temos muitos professores contratados de forma tempor\u00e1ria que est\u00e3o ganhando muito abaixo do piso. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei e san\u00e7\u00e3o do presidente Lula vai corrigir uma injusti\u00e7a de muito tempo. O professor cumpre as mesmas fun\u00e7\u00f5es, tem a mesma carga hor\u00e1ria. Alguns, inclusive, t\u00eam a mesma forma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 justo que, por estarem sendo contratados de maneira tempor\u00e1ria, prec\u00e1ria, que eles recebam menos para cumprir o mesmo trabalho, que \u00e9 um trabalho fant\u00e1stico, extremamente importante, essencial. A educa\u00e7\u00e3o voltou a ser a grande prioridade do Brasil”, completou o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foto: ASCOM\/Zeca Dirceu<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44241,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-44240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44240"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44242,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44240\/revisions\/44242"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}