O deputado Zeca Dirceu (PT) considerou um “avan\u00e7o hist\u00f3rico” a MP assinada pelo presidente Lula (PT) que permite destinar recursos do FGTS para entidades hospitalares filantr\u00f3picas e sem fins lucrativos que participem do SUS de forma complementar. “No Paran\u00e1, mais de 200 santas casas e hospitais filantr\u00f3picos – 102 filiados a Femipa – poder\u00e3o usar os recursos do FGTS para ampliar servi\u00e7os e comprar novos equipamentos, qualificando ainda mais o atendimento do SUS. \u00c9 mais uma conquista importante para quem cuida da sa\u00fade do povo “, disse.<\/p>\n
A MP tem efeito imediato e enviada ao Congresso Nacional (C\u00e2mara de Deputados e Senado) que ter\u00e1 40 dias para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. “H\u00e1 consenso entre deputados e senadores em priorizar \u00e0s propostas e projetos de apoio \u00e0s santas casas e hospitais filantr\u00f3picos. A MP ser\u00e1 convertida em projeto de lei e ser\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara e Senado”, prev\u00ea o deputado.<\/p>\n
Em 2025, lembra ainda Zeca Dirceu, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassou R$ 1 bilh\u00e3o para 3,4 mil para os hospitais filantr\u00f3picos ampliar o atendimento especializado no SUS, al\u00e9m de reajustar valores de procedimento. “Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que facilita o repasse de recursos da Uni\u00e3o para entidades beneficentes, desburocratizando a parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”.<\/p>\n
FGTS<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a medida provis\u00f3ria permita destinar R$ 4 bilh\u00f5es, em 2026, a entidades filantr\u00f3picas. O uso de recursos do FGTS para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito voltadas a institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas da sa\u00fade foi autorizado entre 2019 e 2022. Naquele per\u00edodo, o FGTS destinou aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es a 140 entidades hospitalares filantr\u00f3picas. Foram realizadas 134 opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito sem uso espec\u00edfico e 122 opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito voltadas \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o financeira. “A nova MP restabelece este tipo de opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030”, aponta Zeca Dirceu.<\/p>\n
Com recursos do FGTS, bancos p\u00fablicos podem reduzir a taxa de juros. Como refer\u00eancia, a taxa m\u00e9dia de juros da carteira de cr\u00e9dito da Caixa Econ\u00f4mica Federal para hospitais filantr\u00f3picos com recursos do FGTS (contratada de 2019 a 2022) \u00e9 de 11,6%. J\u00e1 para a carteira com recursos pr\u00f3prios da Caixa, a taxa m\u00e9dia \u00e9 de 17,7%. “A taxa de juros \u00e9 30% menor do que a atual e o prazo de pagamento passou de 120 para 180 meses, com 12 meses de car\u00eancia\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n
Mais recursos<\/p>\n
Zeca Dirceu ainda destacou que o programa Agora Tem Especialistas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assegurou R$ 1 bilh\u00e3o para apoiar 3.498 hospitais filantr\u00f3picos e santas casas. O recurso integra o novo modelo de financiamento do setor, que prev\u00ea reajuste anual dos valores pagos pelos procedimentos realizados no SUS, calculado com base na produ\u00e7\u00e3o hospitalar registrada no ano anterior.<\/p>\n
No Paran\u00e1, o programa prev\u00ea R$ 73 milh\u00f5es para atender 534 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Entre elas o Hospital Norte Paranaense, em Arapongas, o Hospital Infantil Pequeno Pr\u00edncipe, em Curitiba, e a Santa Casa de Bandeirantes. “O repasse ser\u00e1 realizado em parcela \u00fanica, pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, diretamente aos fundos estaduais e municipais de sa\u00fade”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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