O deputado Zeca Dirceu (PT) detalhou nesta ter\u00e7a-feira (7) o pacote de subs\u00eddios do presidente Lula (PT) para baratear o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel nas bombas dos postos de combust\u00edveis. “Precisamos conter o impacto da alta dos combust\u00edveis, impulsionada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. O pacote do governo Lula concentra esfor\u00e7os no diesel e combina subs\u00eddios diretos, incentivos tribut\u00e1rios e apoio a setores afetados”, disse Zeca Dirceu sobre a medida provis\u00f3ria, projeto de lei e decretos encaminhados por Lula ao Congresso Nacional (C\u00e2mara dos Deputados e Senado).<\/p>\n
“Em outras \u00e9pocas, antes de 2023, Bolsonaro falaria \u201cn\u00e3o sou frentista\u201d e faria de conta que n\u00e3o tinha nada haver com problema. Ele disse isso na \u00e9poca da pandemia (\u201cn\u00e3o sou coveiro”), completou Zeca Dirceu.<\/p>\n
Do total de subs\u00eddios e incentivos, s\u00e3o R$ 6 bilh\u00f5es de subven\u00e7\u00e3o ao produtor nacional de diesel; R$ 2 bilh\u00f5es para o diesel importado (parte da Uni\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es dos Estados); cerca de R$ 2 bilh\u00f5es da subven\u00e7\u00e3o anterior de R$ 0,32 por litro ainda em vigor; R$ 330 milh\u00f5es para o g\u00e1s de cozinha; cerca de R$ 500 milh\u00f5es pela zeragem de PIS e Cofins sobre querosene de avia\u00e7\u00e3o e biodiesel. “A proposta do governo federal cria uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. O valor se soma ao subs\u00eddio de R$ 0,32 por litro j\u00e1 em vigor desde mar\u00e7o”, explicou o deputado.<\/p>\n
O custo dos subs\u00eddios e incentivos, segundo Zeca Dirceu, pode ser compensado por receitas extraordin\u00e1rias associadas \u00e0 alta do petr\u00f3leo: royalties, impostos sobre o setor, dividendos de empresas petrol\u00edferas e venda de \u00f3leo pela Uni\u00e3o. “Os subs\u00eddios e os incentivos t\u00eam que chegar na ponta, ou seja, nas bombas dos postos de combust\u00edvel com os pre\u00e7os reduzidos”, apontou Zeca Dirceu.<\/p>\n
Ades\u00e3o<\/p>\n
Um projeto de lei em regime de urg\u00eancia tipifica como crime o aumento abusivo de pre\u00e7os e a restri\u00e7\u00e3o artificial de oferta de combust\u00edveis, com pena de dois a cinco anos de reclus\u00e3o. A ANP passa a poder interditar estabelecimentos; antes s\u00f3 podia multar. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) dever\u00e1 ser notificado obrigatoriamente em casos de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica, e as multas ser\u00e3o agravadas proporcionalmente ao ganho indevido. Todas as medidas t\u00eam validade de dois meses, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, sem que o governo tenha estabelecido um crit\u00e9rio objetivo \u2013como um patamar espec\u00edfico do Brent\u2013 para encerr\u00e1-las<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda adianta que dos 27 estados, apenas dois n\u00e3o aderiram \u00e0 proposta de subs\u00eddio de R$ 1,20 ao diesel importado. De car\u00e1ter tempor\u00e1rio e excepcional, a proposta prev\u00ea um subs\u00eddio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo ser\u00e1 dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela Uni\u00e3o e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida, informou a Fazenda, ter\u00e1 custo de R$ 4 bilh\u00f5es: R$ 2 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es para as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima semana, o Comit\u00ea dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados informou que a participa\u00e7\u00e3o dos estados ser\u00e1 proporcional ao volume de diesel consumido em cada regi\u00e3o, embora os crit\u00e9rios espec\u00edficos ainda estejam em defini\u00e7\u00e3o. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria. As cotas dos estados que optarem por n\u00e3o participar n\u00e3o ser\u00e3o redistribu\u00eddas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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