O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou na C\u00e2mara dos Deputados uma proposta de Lei Complementar – PLP n\u00ba 99\/2026 – para ampliar o programa Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios do governo do Presidente Lula . Com essa amplia\u00e7\u00e3o, o parlamentar quer estender o sucesso da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias de micro e pequenas empresas – mote da primeira edi\u00e7\u00e3o do programa – tamb\u00e9m para a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas tribut\u00e1rias, que estrangulam os pequenos neg\u00f3cios no campo e na cidade. Zeca sugere criar o Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRT-MPE) .<\/p>\n
“\u00c9 um novo Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios, s\u00f3 que, agora, com foco nas d\u00edvidas tribut\u00e1rias. Na sua primeira edi\u00e7\u00e3o, o Desenrola ajudou mais de 1 milh\u00e3o de empresas a renegociarem cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em d\u00edvidas banc\u00e1rias. Garantiu mais cr\u00e9dito, mais empregos e mais oportunidades para quem empreende no Pa\u00eds”, argumenta. Respons\u00e1veis por 30% do PIB brasileiro e por cerca de 70% dos empregos formais no Brasil, segundo dados do Sebrae e do Minist\u00e9rio do Trabalho\/Caged, as micro e pequenas empresas v\u00e3o ganhar com essa amplia\u00e7\u00e3o do programa um novo f\u00f4lego para sair do sufoco financeiro.<\/p>\n
Descontos de at\u00e9 100% nas multas e 90% nos juros<\/p>\n
Dentro da estrat\u00e9gia de recupera\u00e7\u00e3o, os pequenos neg\u00f3cios do campo e da cidade podem obter descontos na renegocia\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% em multas e 90% nos juros, al\u00e9m de parcelamento em at\u00e9 10 anos (120 meses) e limite de encargos, o que n\u00e3o pode ultrapassar 20% da d\u00edvida principal. A proposta objetiva recuperar empresas, manter empregos e estimular a economia local. \u201cHoje, muitos pequenos empres\u00e1rios n\u00e3o quebram por falta de trabalho, mas por causa de d\u00edvidas que se tornam impag\u00e1veis com juros e multas abusivas. O projeto vem para corrigir essa distor\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o texto da proposta.<\/p>\n
Um dos pontos mais inovadores do projeto \u00e9 o incentivo direto \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos. Empresas que aderirem ao programa podem ganhar mais 10% de desconto na d\u00edvida se mantiverem seus funcion\u00e1rios, ou contratarem novos trabalhadores. \u201cA ideia \u00e9 simples: quem ajuda a economia, paga menos\u201d, afirma Zeca Dirceu.<\/p>\n
E tem mais: na ades\u00e3o ao programa, as d\u00edvidas deixam de ser cobradas imediatamente, execu\u00e7\u00f5es fiscais ficam suspensas e bloqueios podem ser revistos. \u201cO empres\u00e1rio ganha tempo para reorganizar o neg\u00f3cio e voltar a crescer. Isto corrige uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, pois, em muitos casos, juros e multas chegam a ser maiores que a pr\u00f3pria d\u00edvida e isso estrangula os pequenos neg\u00f3cios no pa\u00eds\u201d, explica Zeca.<\/p>\n
Regras claras<\/p>\n
A proposta do deputado estabelece regras mais justas, com juros menores e parcelas acess\u00edveis. O autor lembra que a medida pode beneficiar milhares de empresas em todo o pa\u00eds, especialmente aquelas do Simples Nacional. \u201cAl\u00e9m de ajudar empres\u00e1rios, o projeto tem efeito direto na ponta: mant\u00e9m empregos, fortalece o com\u00e9rcio local e aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o com empresas regularizadas\u201d, diz.<\/p>\n
\u201cO pequeno empreendedor do campo ou da cidade precisa de apoio e incentivos. Vamos abrir mais caminhos para um reconhecimento cada vez maior a este segmento, que tanto gera empregos formais e impulsiona a nossa economia\u201d, conclui. O programa est\u00e1 previsto para entrar em vigor em 2027, ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o pelo governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cVai dar f\u00f4lego, tirar do sufoco financeiro, favorecer a recupera\u00e7\u00e3o das empresas, a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e estimular a economia\u201d, afirma o autor da proposta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43893,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-43892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43892"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43892\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43894,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43892\/revisions\/43894"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}