O deputado Zeca Dirceu disse que o novo PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) – ser\u00e1 sancionado nesta ter\u00e7a-feira (14) pelo presidente Lula (PT) em Bras\u00edlia – traz uma s\u00e9rie de metas nas pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 10 anos, entre elas: atender 100% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos com creches e expandir o ensino integral para 65% das escolas p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n
“S\u00e3o diretrizes, estrat\u00e9gias e metas – diria at\u00e9 desafios perfeitamente fact\u00edveis – para universalizar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade em todos os n\u00edveis de ensino: do infantil, fundamental, b\u00e1sico e superior. Temos que garantir acesso a todo brasileiro que queira estudar, voltar a estudar, se qualificar, alcan\u00e7ar seus objetivos de vida e ter uma cidadania plena e participativa”, disse Zeca Dirceu, membro titular da Comiss\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, segundo Zeca Dirceu, voltou a ser prioridade no governo do presidente Lula com a retomada de 11 mil obras que estavam paralisadas (escolas,creches, quadras cobertas), a constru\u00e7\u00e3o de 100 institutos federais de educa\u00e7\u00e3o, aumento dos recursos para a merenda escolar (hoje os professores t\u00eam acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o) e valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio que tem hoje um piso salarial de R$ 5.130,63 para 40 horas semanais.<\/p>\n
“De 2016 a 2022, o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o foi sendo reduzido, de forma cruel e inexplic\u00e1vel, porque no mesmo per\u00edodo a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos cresceu muito. Bastou o Lula voltar ao poder e o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o tem crescido novamente ano a ano: de R$ 159,8 bilh\u00f5es (em 2022) – dos quais R$ 109,78 bilh\u00f5es foram executados – para R$ 233,4 bilh\u00f5es (em 2026), um salto de R$ 73,6 bilh\u00f5es”, completou Zeca Dirceu,<\/p>\n
O projeto do novo PNE foi apresentado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em 2024 e aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em dezembro de 2025 e agora pelo Senado, seguindo para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula com validade at\u00e9 2036. “Duas metas fundamentais: garantir alfabetiza\u00e7\u00e3o de 100% das crian\u00e7as at\u00e9 o segundo ano do ensino fundamental e garantir que pelo menos 90% dos alunos concluam o nono ano do ensino fundamental na idade certa”, apontou Zeca Dirceu.<\/p>\n
O novo PNE tem 19 objetivos, com acompanhamento das metas a cada dois anos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o infantil, alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensinos fundamental e m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o integral, diversidade e inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o superior, estrutura e funcionamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3ovtem os seguintes objetivos:<\/p>\n
– ampliar a oferta de matr\u00edculas em creche e universalizar a pr\u00e9-escola; – garantir a qualidade da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil; – assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o ao final do 2\u00ba segundo ano do ensino fundamental para todas as crian\u00e7as; – assegurar que crian\u00e7as, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e m\u00e9dio na idade regular; – garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e m\u00e9dio; – ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral na rede p\u00fablica; – promover a educa\u00e7\u00e3o digital para o uso cr\u00edtico, reflexivo e \u00e9tico das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o; – promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental e o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em todos os estabelecimentos de ensino; – garantir o acesso, a qualidade e a perman\u00eancia em todos os n\u00edveis e modalidades da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, quilombola e do campo; – garantir o acesso, a oferta e a aprendizagem dos alunos da educa\u00e7\u00e3o especial e bil\u00edngue de surdos; – assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o e ampliar a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para todos os jovens, adultos e idosos; – ampliar o acesso e a perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica; – garantir a qualidade e a adequa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de popula\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica; – ampliar o acesso, a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades; – garantir a qualidade de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior; – ampliar a forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na solu\u00e7\u00e3o dos problemas da sociedade; – garantir forma\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; – assegurar a participa\u00e7\u00e3o social no planejamento e gest\u00e3o educacional; – assegurar a qualidade e a equidade nas condi\u00e7\u00f5es de oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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