O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) adiantou nesta quarta-feira, 27, que o presidente Lula (PT) vai sancionar nas pr\u00f3ximas horas o projeto de lei, convertido da medida provis\u00f3ria, que estabelece o piso nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para 40 horas em R$ 5.130,63 para 2026.<\/p>\n
“A C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 aprovou o novo piso e o Senado tamb\u00e9m aprovou. O projeto j\u00e1 est\u00e1 na mesa do presidente Lula no Pal\u00e1cio do Planalto para san\u00e7\u00e3o. O novo sal\u00e1rio tem um aumento de 5,4% com ganho real de 1,5% acima da infla\u00e7\u00e3o”, destacou o deputado, membro titular da Comiss\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Zeca Dirceu lembrou que o presidente Lula criou o piso nacional do magist\u00e9rio em 2008 e de l\u00e1 para c\u00e1 deu um salto: de R$ 950,00 (em 2008) para os atuais R$ 5.130,65. “\u00c9 a disposi\u00e7\u00e3o e vontade pol\u00edtica do presidente Lula em seguir avan\u00e7ando na valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o. Isso s\u00f3 vem com melhores sal\u00e1rios, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, incentivos e bolsas de pesquisa e forma\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n
Ganho real<\/p>\n
O texto aprovado muda o crit\u00e9rio de atualiza\u00e7\u00e3o do piso. Pelo novo c\u00e1lculo, o reajuste anual soma o INPC (\u00edndice nacional de pre\u00e7os ao consumidor) e 50% da m\u00e9dia de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A f\u00f3rmula anterior resultaria em recomposi\u00e7\u00e3o de apenas 0,37% \u2014 a nova garante 5,4%.<\/p>\n
“Tamb\u00e9m evita disputas judiciais sobre a aplica\u00e7\u00e3o do novo crit\u00e9rio j\u00e1 neste ano e d\u00e1 seguran\u00e7a aos professores e tamb\u00e9m aos gestores, na medida em que define crit\u00e9rios claros em rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial do magist\u00e9rio”, apontou o deputado.<\/p>\n
Fundeb<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o do governo federal ao piso, segundo Zeca Dirceu, est\u00e1 no aumento dos repasses do Fundeb, que financiam 70% dos sal\u00e1rios dos professores, e cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026. “No Paran\u00e1, por exemplo, pelo Fundeb as escolas da rede estadual est\u00e3o recebendo R$ 620,6 milh\u00f5es enquanto as escolas municipais R$ 308 milh\u00f5es”.<\/p>\n
Outro ponto importante no projeto que ser\u00e1 sancionado pelo presidente Lula ser\u00e1 poss\u00edvel avan\u00e7ar na fixa\u00e7\u00e3o do piso para as demais categorias da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que os recursos tamb\u00e9m v\u00eam do Fundo de Valoriza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
“O Fundeb \u00e9 o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e munic\u00edpios para custear a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, assegura Zeca Dirceu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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