A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho no Brasil das atuais 44 para 40 horas semanais. Integrante da comiss\u00e3o, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o e classificou a medida como uma das maiores conquistas trabalhistas desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
\u201cDesde 1988, n\u00e3o acontecia nada t\u00e3o grande, nada t\u00e3o forte e nada t\u00e3o positivo. O trabalhador e a trabalhadora ter\u00e3o, sim, um dia a mais de descanso, com garantia constitucional de que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio\u201d, afirmou Zeca.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, a mudan\u00e7a ocorrer\u00e1 em duas etapas. Sessenta dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, a jornada semanal passar\u00e1 para 42 horas, j\u00e1 assegurando dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Ap\u00f3s 12 meses, a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima ser\u00e1 reduzida definitivamente para 40 horas semanais.<\/p>\n
A proposta segue agora para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e, depois, para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n
Mais tempo para fam\u00edlia, sa\u00fade e qualifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ao defender a PEC, Zeca Dirceu destacou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada representa uma transforma\u00e7\u00e3o direta na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n
\u201cO trabalhador merece estar com a fam\u00edlia, poder descansar, estudar, se qualificar, cuidar da sa\u00fade, ir \u00e0 igreja e ter um momento de lazer, de alegria e de divers\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o deputado, a medida tamb\u00e9m ter\u00e1 impacto positivo na economia, com gera\u00e7\u00e3o de empregos, aumento do consumo e fortalecimento dos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n
\u201cMais gente trabalhando significa mais gente consumindo, mais gente gastando. Isso volta para o com\u00e9rcio, para o pequeno neg\u00f3cio, para os servi\u00e7os, para restaurantes, lanchonetes, atividades culturais e esportivas. Todos ganham com uma sociedade que trabalha menos horas e vive melhor\u201d, afirmou.<\/p>\n
Zeca tamb\u00e9m ressaltou que a proposta mant\u00e9m prote\u00e7\u00e3o aos microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas, prevendo regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esses setores sem comprometer empregos.<\/p>\n
\u201cO Brasil d\u00e1 um salto\u201d<\/p>\n
Para Zeca Dirceu, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta coloca o Brasil em sintonia com experi\u00eancias internacionais que j\u00e1 reduziram jornadas sem preju\u00edzo econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u201cO Brasil d\u00e1 um salto que outros pa\u00edses j\u00e1 tinham dado. Em muitos lugares, jornadas menores trouxeram prosperidade, mais qualidade de vida e crescimento econ\u00f4mico. \u00c9 isso que queremos para o povo brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m agradeceu \u00e0s centrais sindicais, militantes e movimentos sociais que pressionaram pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
\u201cA maioria dos deputados era contra esse projeto. N\u00f3s conseguimos, na luta pol\u00edtica e na mobiliza\u00e7\u00e3o popular, garantir essa vit\u00f3ria hist\u00f3rica para o povo brasileiro\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Deputado federal integrou a comiss\u00e3o especial que aprovou a PEC nesta quarta-feira (27); proposta garante dois dias de descanso semanal sem redu\u00e7\u00e3o salarial<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43653,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-43652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43654,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43652\/revisions\/43654"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}