Os agricultores familiares e demais produtores rurais que enfrentaram perdas de safra e dificuldades para manter os financiamentos em dia ganharam uma nova oportunidade para reorganizar suas d\u00edvidas. Publicada pelo Governo Brasileiro no \u00faltimo dia 15 de julho, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.376\/2026 autoriza a cria\u00e7\u00e3o de linhas especiais de cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es rurais e C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs), com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para quem foi prejudicado por eventos clim\u00e1ticos extremos ou queda na renda.<\/p>\n
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que j\u00e1 havia levado essa demanda ao governo Lula em reuni\u00f5es com o ministro da Agricultura e acompanhado o tema ao lado de entidades representativas da agricultura familiar, orienta os produtores a se prepararem desde j\u00e1 para acessar o benef\u00edcio.<\/p>\n
“A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas era um dos principais pedidos que ouvi dos agricultores nas minhas visitas pelo interior do Paran\u00e1. A medida provis\u00f3ria j\u00e1 est\u00e1 em vigor e ter\u00e1 todo o meu apoio no Congresso para se transformar em lei. Agora, \u00e9 importante que o produtor procure sua ag\u00eancia banc\u00e1ria, a institui\u00e7\u00e3o financeira onde contratou o cr\u00e9dito e tamb\u00e9m o sindicato de trabalhadores rurais para entender como poder\u00e1 se enquadrar nas novas regras”, afirmou Zeca Dirceu.<\/p>\n
A medida contempla produtores rurais e cooperativas que comprovem perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, com redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% da renda agropecu\u00e1ria esperada, causada por eventos clim\u00e1ticos ou pela queda dos pre\u00e7os dos produtos. Para os casos mais graves, com perdas em tr\u00eas ou mais safras e redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 40% da renda, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o ainda mais vantajosas, com juros que podem chegar a 5% ao ano para agricultores do Pronaf e prazo de pagamento de at\u00e9 dez anos.<\/p>\n
Embora a MP tenha validade imediata, a contrata\u00e7\u00e3o das novas linhas ainda depende da regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos. Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os produtores n\u00e3o esperem a regulamenta\u00e7\u00e3o para come\u00e7ar a reunir documentos e buscar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os documentos que dever\u00e3o ser exigidos est\u00e1 um laudo t\u00e9cnico emitido por profissional habilitado para comprovar as perdas. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1ria a an\u00e1lise de cr\u00e9dito pela institui\u00e7\u00e3o financeira. O prazo previsto para contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paran\u00e1 (Fetaep), Alexandre Leal, destacou que a conquista \u00e9 resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades da agricultura familiar e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de os agricultores procurarem orienta\u00e7\u00e3o o quanto antes.<\/p>\n
“Essa medida provis\u00f3ria abre uma grande oportunidade para que nossos agricultores familiares renegociem suas d\u00edvidas e consigam um novo f\u00f4lego para continuar produzindo alimentos. O prazo \u00e9 curto, por isso \u00e9 fundamental procurar os agentes financeiros e os sindicatos dos trabalhadores rurais para verificar o enquadramento. \u00c9 uma conquista constru\u00edda pela Contag, pelas federa\u00e7\u00f5es e sindicatos, com importante articula\u00e7\u00e3o do deputado Zeca Dirceu, que sempre esteve ao lado da agricultura familiar”, afirmou Alexandre.<\/p>\n
Segundo Zeca Dirceu, a medida representa um al\u00edvio para milhares de fam\u00edlias que sofreram sucessivas perdas e precisam recuperar sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Quem passou por dificuldades por causa da seca, das chuvas ou de outros problemas clim\u00e1ticos precisa aproveitar essa oportunidade. Nossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 clara, organize sua documenta\u00e7\u00e3o, converse com seu banco e procure o sindicato do seu munic\u00edpio. Quanto antes iniciar esse processo, mais preparado o produtor estar\u00e1 para contratar a renegocia\u00e7\u00e3o assim que todas as regras forem regulamentadas”, concluiu o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
MP 1.376\/2026 cria condi\u00e7\u00f5es especiais para agricultores atingidos por perdas de safra e eventos clim\u00e1ticos; contrata\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o, mas produtores j\u00e1 devem procurar bancos e sindicatos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-43433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43433"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43435,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43433\/revisions\/43435"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}