Para quem comprou uma ch\u00e1cara para morar, produzir ou garantir um patrim\u00f4nio para os filhos, a falta de regulariza\u00e7\u00e3o pode significar anos de inseguran\u00e7a. Foi ouvindo relatos como esses que o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou, neste s\u00e1bado (18), de uma reuni\u00e3o em Umuarama com dezenas de propriet\u00e1rios de pequenas ch\u00e1caras da regi\u00e3o.<\/p>\n
O encontro, organizado sob a lideran\u00e7a de Emanuel Bueno, teve como principal pauta o Projeto de Lei n\u00ba 918\/2025, que est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta cria uma defini\u00e7\u00e3o legal para pequenas ch\u00e1caras rurais de at\u00e9 2 mil metros quadrados destinadas \u00e0 atividade agr\u00edcola ou agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, muitos propriet\u00e1rios relataram a mesma dificuldade: adquiriram suas \u00e1reas de boa-f\u00e9, vivem nelas h\u00e1 anos, mas n\u00e3o conseguem obter matr\u00edcula individualizada do im\u00f3vel devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o sobre parcelamento rural. Sem esse documento, enfrentam obst\u00e1culos para acessar financiamentos, cr\u00e9dito rural e outros direitos.<\/p>\n
Zeca Dirceu afirmou que decidiu se envolver diretamente na pauta porque ela atinge fam\u00edlias que investiram as economias de uma vida em um pequeno peda\u00e7o de terra e hoje convivem com a incerteza sobre a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n
\u201cEstamos falando de milhares de fam\u00edlias que adquiriram suas ch\u00e1caras de boa-f\u00e9 e buscam mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para seu patrim\u00f4nio. Estamos acompanhando essa pauta de perto, dialogando com os parlamentares envolvidos na tramita\u00e7\u00e3o e contribuindo para que o projeto avance\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e di\u00e1logo com os munic\u00edpios<\/p>\n
Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, o deputado colocou o mandato \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para intermediar o di\u00e1logo entre os propriet\u00e1rios, a C\u00e2mara Municipal, a Prefeitura de Umuarama e os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas que tragam mais tranquilidade \u00e0s fam\u00edlias enquanto a proposta tramita no Congresso.<\/p>\n
\u201cEssa regulariza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das pequenas ch\u00e1caras n\u00e3o interessa apenas aos propriet\u00e1rios, mas tamb\u00e9m aos munic\u00edpios, que passam a ter maior clareza sobre a ocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas e melhores condi\u00e7\u00f5es para planejar pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse Zeca Dirceu.<\/p>\n
Quem pode ser beneficiado<\/p>\n
O projeto alcan\u00e7a especialmente pequenos propriet\u00e1rios rurais que possuem \u00e1reas consolidadas de at\u00e9 2 mil metros quadrados destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pecu\u00e1ria ou agropecu\u00e1ria. Com a cria\u00e7\u00e3o de uma defini\u00e7\u00e3o legal para essas ch\u00e1caras, a expectativa \u00e9 ampliar o acesso a: linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas; programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica; capacita\u00e7\u00e3o para pequenos produtores; outros instrumentos de incentivo \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o continua<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, ficou definido que o movimento continuar\u00e1 mobilizado para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do PL 918\/2025 e ampliar o di\u00e1logo com parlamentares, gestores p\u00fablicos e entidades do setor.<\/p>\n
Para os participantes, a presen\u00e7a de Zeca Dirceu representou a garantia de que a reivindica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de Umuarama ter\u00e1 voz em Bras\u00edlia. Para o deputado, a pauta trata-se de dar seguran\u00e7a a quem trabalhou, investiu e construiu sua hist\u00f3ria em uma pequena ch\u00e1cara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Deputado participou de reuni\u00e3o com propriet\u00e1rios de pequenas ch\u00e1caras e se comprometeu a atuar pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 918\/2025, que busca garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas para milhares de fam\u00edlias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43431,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-43430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43432,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43430\/revisions\/43432"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}