A partir deste 1\u00ba de janeiro, prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos v\u00e3o comandar os 5.570 brasileiros nos pr\u00f3ximos quatro anos e v\u00e3o enfrentar os desafios mais prementes da gest\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 prover e garantir o acesso pleno da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade em \u00e1reas sens\u00edveis como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a. Ter\u00e3o tamb\u00e9m que elencar um conjunto de prioridades para a\u00e7\u00f5es de governo que venham conjugar o estado de bem estar social.<\/p>\n
Uma dessas prioridades diz respeito \u00e0 mobilidade urbana e que hoje n\u00e3o significa apenas as obras de infraestrutura (implantar, pavimentar, ruas e avenidas, por exemplo), mas sim como diminuir e mitigar o impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas (alagamentos, enchentes, deslizamentos, etc) e de um modal colapsado (uso de intensivo dos carros como transporte) nas cidades. Tanto um quanto outro contribuem com o aumento das ondas de calor, das chuvas intensas e frequentes e dos desastres.<\/p>\n
Al\u00e9m de um plano clim\u00e1tico, as cidades brasileiras precisam aumentar, de forma significativa, o uso do transporte p\u00fablico, apesar da queda do n\u00fameros de passageiros transportados. A Tarifa Zero, ou seja a gratuidade da passagem do \u00f4nibus, a proposta que defendo, pautou as elei\u00e7\u00f5es municipais em grande partes das cidades, principalmente as m\u00e9dias e as grandes.<\/p>\n
No meu estado, o Paran\u00e1, a gratuidade parcial ou gradual e a redu\u00e7\u00e3o do valor da tarifa foram propostas por candidatas e candidatos \u00e0s prefeituras e c\u00e2mara de vereadores, alguns deles vitoriosos nas urnas.<\/p>\n
Acompanhei os debates e assisti a defesa da isen\u00e7\u00e3o da passagem de \u00f4nibus aos desempregados, aos pacientes do SUS, a volta da domingueira (caso de Curitiba) e nos finais de semana e feriados, e a extens\u00e3o do passe livre aos aposentados acima de 60 anos, PcD (pessoas com defici\u00eancia) e acompanhantes, estudantes (fundamental, m\u00e9dio e superior), professores e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, policiais, carteiros e trabalhadores da sa\u00fade, entre categorias.<\/p>\n
Em suma, a Tarifa Zero ganhou corpo, uma realidade de 116 cidades brasileiras. Dezesseis delas est\u00e3o no Paran\u00e1, al\u00e9m das cidades como Arauc\u00e1ria (redu\u00e7\u00e3o da tarifa), Foz do Igua\u00e7u, Londrina e Maring\u00e1 (passe livre aos estudantes), e Guarapuava que pode implantar a tarifa zero depois que recebeu R$ 40 milh\u00f5es do Novo PAC para renovar a frota de \u00f4nibus do transporte.<\/p>\n
No caso do Novo PAC, os 2,3 mil \u00f4nibus previstos no programa s\u00e3o para ve\u00edculos el\u00e9tricos que al\u00e9m de emitirem 0% de gases de efeito estufa, t\u00eam um custo operacional de 1\/3 menor do que com o uso do diesel. Curitiba recebeu R$ 380 milh\u00f5es para compra de 54 \u00f4nibus el\u00e9tricos, Cascavel recebeu R$ 52,7 milh\u00f5es para 15 \u00f4nibus e inaugurou sua usina fotovoltaica que abastecer\u00e1 os ve\u00edculos.<\/p>\n
O capital pol\u00edtico dos gestores que implantaram a tarifa zero \u00e9 grande. Hoje, 622 mil paranaenses n\u00e3o pagam a passagem e no pa\u00eds, s\u00e3o mais de seis milh\u00f5es de brasileiros isentos do pagamento da tarifa de \u00f4nibus. O PT tem um caso emblem\u00e1tico: governa Maric\u00e1 (RJ) h\u00e1 16 anos e o deputado Quaqu\u00e1 volta ao comando do Munic\u00edpio por mais quatro anos. Na cidade de 198 mil habitantes, a Tarifa Zero completou 10 anos.<\/p>\n
Ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es, os pesquisadores Daniel Santini, Let\u00edcia Birchal Domingues e Roberto Andr\u00e9s identificaram no TSE que a taxa de reelei\u00e7\u00e3o de prefeitas e prefeitos que adotaram a medida foi de 89% nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. Esse porcentual pode ser maior porque a pesquisa abrangeu as cidades com menos de 200 mil moradores.<\/p>\n
Daniel Santini escreveu o livro “Sem Catraca: da utopia \u00e0 realidade da Tarifa Zero” e disse \u00e0 Folha de S. Paulo que a pesquisa corrobora a percep\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edtica \u00e9 um anseio popular \u2013mesmo diante de cr\u00edticas de superlota\u00e7\u00e3o e custos altos. “N\u00e3o \u00e9 medida eleitoreira, \u00e9 algo com profundo car\u00e1ter social”. Acrescento ainda que o dinheiro da passagem ser\u00e1 uma economia que pode ser usada no com\u00e9rcio, por exemplo. Segundo o IBGE, os brasileiros destinaram em 2022, uma m\u00e9dia de 18,1% dos seus gastos \u00e0 despesas do transporte p\u00fablico;<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 uma grande demanda reprimida de pessoas que n\u00e3o usam o transporte p\u00fablico porque n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas. Estudo, o IBT (Instituto Brasil Transportes) apontou que 39 milh\u00f5es de brasileiros usam o modal, enquanto outros 37 milh\u00f5es deixaram de utilizar (principalmente pelo custo da tarifa). Num servi\u00e7o eficiente, com qualidade e gratuito, esse contingente pode ser incorporado ao sistema, assim como as pessoas que v\u00e3o optar por deixar seus carros em casa e optar pelo transporte p\u00fablico.<\/p>\n
O Tarifa Zero ajuda a equacionar um dos maiores gargalos da vida moderna. O alto n\u00famero de ve\u00edculos circulando, al\u00e9m de previs\u00edveis quadros de congestionamento no tr\u00e2nsito, tamb\u00e9m contribui para a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, visto que a maioria dos ve\u00edculos n\u00e3o possuem motores capazes de garantir uma baixa emiss\u00e3o de gases.<\/p>\n
Com a diminui\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis e motos nas ruas, vai cair o n\u00famero de acidentes e sintomaticamente reduz e tamb\u00e9m os acidentes com traumas atendidos pelo SUS, hoje um dos maiores \u00edndices na presta\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds. Tamb\u00e9m reduz os custos de manuten\u00e7\u00e3o do pavimento de ruas e avenidas desgastados pelo uso intensivo dos ve\u00edculos.<\/p>\n
No Congresso Nacional, a Tarifa Zero tamb\u00e9m ganhou amplitude. Eu fa\u00e7o parte da Frente Parlamentar da Tarifa Zero que debate os projetos em curso na C\u00e2mara dos Deputados, entre eles, o da deputada Lu\u00edza Erundina (PSB-SP) que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um sistema \u00fanico de mobilidade urbana e de um fundo nacional que pode financiar os munic\u00edpios na implanta\u00e7\u00e3o da gratuidade no modal.<\/p>\n
No Senado, a Comiss\u00e3o de Infraestrutura aprovou uma proposta que pode ser reconsiderada mais ampla, embora tenha pontos que considero conflitantes e que merecem uma an\u00e1lise mais detalhada pelos ativistas da tarifa zero. O novo marco legal para o transporte p\u00fablico coletivo urbano intermunicipal, interestadual e internacional foi relatado pelo senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) que \u00a0apresentou um substitutivo ao projeto do ex-senador Antonio Anastasia, hoje ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/p>\n
Segundo Veneziamo, em vez das altera\u00e7\u00f5es propostas na Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana e no Estatuto da Cidade, o projeto re\u00fane todas as propostas sobre modal no novo marco legal. O projeto ser\u00e1 remetido para a C\u00e2mara dos Deputados e eu defendo que a frente parlamentar venha convocar audi\u00eancias p\u00fablicas nos estados e cidades para debater a proposta.<\/p>\n
Eu conversei com professores e pesquisadores que apontam alguns avan\u00e7os no projeto do Senado, al\u00e9m das pondera\u00e7\u00f5es. Quando trata de gratuidade, prev\u00ea que o benef\u00edcio deve ser bancado pelo poder p\u00fablico. O projeto prev\u00ea ainda opera\u00e7\u00f5es de financiamento com recursos de fundos p\u00fablicos ou privados, aplica\u00e7\u00f5es no mercado de capitais e investimentos feitos pelas empresas contratadas para operar os servi\u00e7os. Outras fontes de financiamento seriam recursos de bancos de desenvolvimento e institui\u00e7\u00f5es de fomento, de compensa\u00e7\u00f5es ambientais e de fundos e programas dedicados \u00e0 sustentabilidade e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Conforme a proposta aprovada no Senado, a Uni\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 subsidiar os sistemas de transporte por meio de programas federais de fomento; de programas sociais ou de custeio de equipamentos; e de contrapartidas ao cumprimento de metas de qualidade e efici\u00eancia, entre outros mecanismos. O projeto ainda destina ao investimento no transporte p\u00fablico 60% dos recursos da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide Combust\u00edvel), que incide sobre a importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e \u00e1lcool et\u00edlico combust\u00edvel.<\/p>\n
O projeto trata ainda de mais 11 pontos: transpar\u00eancia, tributos, gest\u00e3o financeira, prioridades, pol\u00edtica tarif\u00e1ria, diretrizes, planejamento, gest\u00e3o associada, opera\u00e7\u00e3o, direitos e devedores de passageiros e f\u00f3rum de mobilidade. Este f\u00f3rum, segundo a proposta, ser\u00e1 de car\u00e1ter consultivo com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e entre suas atribui\u00e7\u00f5es, prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira aos munic\u00edpios.<\/p>\n
A proposta do novo marco legal aprovado no Senado \u00e9 um avan\u00e7o, mas falta a participa\u00e7\u00e3o popular na sua elabora\u00e7\u00e3o – as empresas operadoras do sistema foram ouvidas e suas propostas contempladas. Quando trata dos interesses dos usu\u00e1rios, o texto \u00e9 gen\u00e9rico e deve ser mais detalhado e aprofundado. De qualquer forma, assim que projeto chegar na C\u00e2mara dos Deputados, os debates e audi\u00eancias p\u00fablicas devem abrigar a tarifa zero, as propostas dos projetos em curso no parlamento e dirimir qualquer d\u00favida do projeto.<\/p>\n
O acesso gratuito ao transporte p\u00fablico de qualidade tem que ser tratado como um bem universal como o direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Na campanha eleitoral, o PT apresentou aos candidatos e candidatas \u00a0uma cartilha que demonstra como a tarifa zero ajuda a melhorar a efici\u00eancia do servi\u00e7o de transporte. Atrav\u00e9s de crit\u00e9rios de gest\u00e3o bem estabelecidos, em que o modelo de remunera\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os estejam ligados \u00e0 pontualidade, previsibilidade, idade da frota, quantidade de ve\u00edculos dispon\u00edveis e trajetos adequados \u00e0 necessidade das pessoas.<\/p>\n
A Frente Parlamentar da Tarifa Zero tem um site (https:\/\/tarifazero.org.br\/) que re\u00fane a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 em vigor e as propostas em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, al\u00e9m de apresentar estudos e depoimentos de especialistas. O colegiado tamb\u00e9m firmou uma parceria com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) para colaborar nos estudos sobre a tarifa zero.<\/p>\n
O Tarifa Zero chegou para ficar. S\u00f3 n\u00e3o v\u00ea quem n\u00e3o quer ou que pretendem resolver, com apoio do poder p\u00fablico, o passivo e insolv\u00eancia das operadoras de um sistema colapsado e falido, em vez de encontrar caminhos e solu\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o b\u00e1sico com efici\u00eancia e qualidade.<\/p>\n
Zeca Dirceu \u00e9 deputado pelo PT do Paran\u00e1 e titular da Comiss\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir deste 1\u00ba de janeiro, prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos v\u00e3o comandar os 5.570 brasileiros nos pr\u00f3ximos quatro anos e v\u00e3o enfrentar os desafios mais prementes da gest\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 prover e garantir o acesso pleno da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade em \u00e1reas sens\u00edveis como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43083,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[9059,207,212,125],"class_list":["post-43082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-novo-marco-legal","tag-tarifa-zero","tag-transporte-publico","tag-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43082"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43082\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}