A queda nos repasses federais para os municípios paranaenses em 2009, por causa da crise financeira mundial, forçou um corte de R$ 421milhões em investimentos em obras em relação a 2008. O levantamento “Situação das Finanças dos Municípios do Paraná” fo realizado com dados de 355 prefeituras do Paraná e foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado.
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\nA queda dos investimentos municipais (descontando-se a inflação) foi de 27,6%. No item investimentos, consideram-se os gastos com a construção e reformas de equipamentos urbanos – como escolas e praças – renovação da frota (novos ônibus, por exemplo) e aquisição de equipamentos, como computadores.<\/p>\n
O motivo da diminuição foi a arrecadação menor ao longo do ano passado em consequência da queda das transferências estaduais e federais. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi R$ 301 milhões menor em 2009 em relação a 2008 (11,8% a menos). A arrecadação de tributos municipais, por outro lado, cresceu. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve crescimento real de 3,1%, chegando a R$ 597 milhões nas 355 prefeituras analisadas pelo TC. O Imposto Sobre Serviços (ISS) teve alta de 1,1% (R$ 1,06 bilhão).<\/p>\n
Um exemplo dessa situação é a cidade de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. O repasse do FPM para o município caiu 0,08% em 2009 em relação a 2008. Em números reais, passou de R$ 19,5 milhões para R$ 19,3 milhões. Mas a arrecadação geral com o IPTU aumentou 8% depois da revisão das alíquotas. “Aprovamos uma nova planta, teve gente que pagou mais e teve gente que pagou menos, porém ficou mais justo”, afirmou o secretário de Finanças da cidade, Mauro José Sbarain.<\/p>\n
Atípico<\/strong><\/p>\n O ano passado foi atípico nas finanças municipais no Paraná. A queda nos investimentos quebrou uma sequência de aumentos consecutivos entre 2005 e 2008. Nestes quatro anos, os gastos com construções e aquisições passou de R$ 684 milhões para R$ 1,5 bilhão, uma expansão de 123,4%. A queda das transferências também fugiu do padrão. Entre 2005 e 2008, o repasse aos municípios havia crescido 32,9%, somente o FPM havia aumentado 38,6% e o ICMS teve expansão de 16,9%.<\/p>\n 2010<\/strong><\/p>\n As prefeituras reclamam que neste ano o caixa continua apertado porque os repasses não aumentaram, mantendo o mesmo padrão de 2009. Isso deve gerar uma nova articulação política para pressionar o governo federal. “Esse ano não está sendo diferente. Vamos conversar (com os prefeitos) para que possamos fazer alguma coisa”, revelou o prefeito de Castro e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacir Fadel.<\/p>\n O economista e consultor de finanças de prefeituras e câmaras municipais, Washington Luiz Moreno, diz acreditar que a incerteza da economia mundial com a crise na Grécia deixa insegura também uma aposta na recuperação do valor dos repasses às prefeituras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Boa mat\u00e9ria de Heliberton Cesca na Gazeta do Povo desta quarta-feira,12. A reportagem aponta que a queda nos repasses federais para os munic\u00edpios paranaenses em 2009, por causa da crise financeira mundial, for\u00e7ou um corte de R$ 421milh\u00f5es em investimentos em obras em rela\u00e7\u00e3o a 2008. O levantamento \u201cSitua\u00e7\u00e3o das Finan\u00e7as dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1\u201d fo realizado com dados de 355 prefeituras do Paran\u00e1 e foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2586],"class_list":["post-42440","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-queda"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42440\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}