{"id":42367,"date":"2011-03-25T00:00:00","date_gmt":"2011-03-25T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/integracao-mercosul-faz-20-anos-e-avanca-na-tematica-social\/"},"modified":"2011-03-25T00:00:00","modified_gmt":"2011-03-25T03:00:00","slug":"integracao-mercosul-faz-20-anos-e-avanca-na-tematica-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/integracao-mercosul-faz-20-anos-e-avanca-na-tematica-social\/","title":{"rendered":"Integra\u00e7\u00e3o: Mercosul faz 20 anos e avan\u00e7a na tem\u00e1tica social"},"content":{"rendered":"
Amanhã, sábado (26), o Mercosul (Mercado Comum do Sul) completa 20 anos de vida. Para lembrar a data, reproduzo aqui, no blog, texto publicado no site nacional do PT, bastante esclarecedor sobre as ações do Mercosul e os avanços nas temáticas sociais, políticas e econômicas do bloco, neste período. Confiram!<\/div>\n
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Livre circulação de pessoas, controle integrado das fronteiras, documento de identidade unificado, direitos previdenciários e trabalhistas iguais, intercâmbio entre universidades, placas de automóveis iguais e eleições diretas para o Legislativo regional. Se tudo o que está no papel der certo, em dez anos, quando o Mercosul chegar aos 30 de idade, a integração entre os cidadãos dos páises-membros será muito maior. Para o Itamaraty, embora o lado econômico continue como ponto fundamental para o sucesso do bloco, os últimos anos assistiram a importantes avanços no campo social.<\/div>\n
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"O Mercosul vai criar elementos muito importantes, como a facilitação cada vez maior das viagens, o reconhecimento de diplomas, (do tempo de contribuição para) a Previdência, e uma série de coisas que vão interferir na vida do cidadão", destaca Antonio Simões, Subsecretário-Geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores. Ele afirma que até a placa de carros dentro do Mercosul será padronizada.<\/div>\n
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Aprovado em dezembro passado pelo Conselho de Mercado Comum, o órgão deliberativo máximo do Mercosul, o Estatuto da Cidadania, é a grande aposta para fazer com que a integração entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai chegue ao cotidiano das sociedades. As metas ambiciosas devem ser atingidas até 2021, momento em que se espera que a realidade regional se aproximará do que ocorreu com a União Europeia.<\/div>\n
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O plano de ação tem linhas gerais que indicam que devem ser estabelecidos vários direitos comuns a todos os cidadãos do bloco, independentemente do país de origem. Caso o Estatuto da Cidadania saia do papel, um paraguaio terá os mesmos direitos previdenciários de um brasileiro, o documento de identidade de um argentino será igual ao de um uruguaio. Um carro comprado no Brasil terá a mesma placa de um carro comercializado na Argentina e os direitos dos consumidores serão iguais em qualquer uma das nações-membro.<\/div>\n
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Miriam Gomes Saraiva, professora de Relações Internacionais da Univeridade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), afirma que os maiores beneficiários do Mercosul nos acordos sociais e políticos são Brasil e Argentina. Ela enumera a possibilidade de intercâmbio universitário entre os países e a conquista do direito à migração. "Essas dimensões nem eram previstas nos primeiros tratados, mas que foram conduzidas a outras áreas que não eram os acordos econômicos. E com isso só teve a ganhar", enaltece.<\/div>\n
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Aprofundamento<\/strong><\/div>\n
As primeiras apostas em uma integração política e social foram dadas ainda na década de 1990. O Protocolo de Ouro Preto, firmado três anos após o início do bloco, começava a delinear a criação de instituições dentro do Mercosul, entre elas uma Comissão Parlamentar Conjunta que desembocaria, na última década, na criação do Parlamento do Mercosul (Parlasul).<\/div>\n
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Os primeiros anos do novo século foram, de fato, o momento de aprofundar a noção de um continente sul-americano, o que naturalmente desembocou em novas iniciativas dentro do bloco. Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores, destaca a criação da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila) a partir de 2008. Com sede em Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, a instituição recebe este ano suas primeiras turmas.<\/div>\n
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A Unila, precursora desse tipo de instituição de ensino superior na América Latina, nasceu com o intuito de trabalhar com o ambiente multicultural dos países países que compõem o bloco. "A sua vocação é a de contribuir para o desenvolvimento e a integração latino-americana, por meio do conhecimento humanístico, científico e tecnológico e da cooperação solidária entre as universidades, organismos governamentais e internacionais", descreve o reitor da Unila, Hélgio Trindade, no site da universidade.<\/div>\n
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O ex-chanceler não tem dúvidas de que os avanços nas áreas social e cultural foram muito maiores nos últimos anos. "Uma coisa interessante que eu disse duas ou três vezes, e que o presidente Lula disse também, pode soar até grandiloquente, mas é verdade: passamos de uma fase em que o Mercosul era só dos Estados para ser dos povos", avalia Amorim.<\/div>\n
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Ele acredita que o empenho dos cidadãos será fundamental para promover novos avanços. "A gente não pode e nem deve fazer tudo de cima para baixo. Tem de ser de baixo para cima. O que o povo quer? Mais bolsa (de estudos), mais intercâmbio cultural, monitoramento dos direitos humanos?", enumera.<\/div>\n
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Educação e saúde<\/strong><\/div>\n
Ainda no âmbito educacional, o Estatuto da Cidadania prevê a simplificação dos trâmites para a validação de diplomas universitários obtidos em qualquer um dos países. Já o monitoramento dos direitos humanos pode ser fortalecido dentro do Parlamento do Mercosul, que tem essa como uma de suas atribuições.<\/div>\n
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O Parlasul também deverá ficar mais próximo dos cidadãos ao longo desta década. Os parlamentares brasileiros que por lá atuaram querem aprovar no Congresso Nacional o projeto que prevê eleições diretas para a escolha dos representantes no Legislativo regional. Entre eles, a única dificuldade é saber se o momento adequado para promover este pleito é 2012 ou 2014. O problema maior é convencer os demais deputados e senadores sobre a importância da integração regional.<\/div>\n
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Atualmente, o Parlasul está parado pela falta de indicação da representação brasileira. De toda maneira, a crença é de que as eleições diretas poderão chamar atenção do cidadão sobre o que ocorre dentro do bloco. "Há um déficit democrático no Mercosul porque não tem nada que fala em nome do cidadão, nem direta nem indiretamente. E o parlamento é o canal para manifestações em nome da cidadania", avalia o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que já presidiu o órgão legislativo do bloco.<\/div>\n
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"Imagino que um dia, não sei com que rapidez, chegaremos lá. Você não vai pensar em qual representante é do Brasil, qual é da Argentina, qual é do Paraguai, qual é do Uruguai, mas vai pensar que ‘esse é social-democrata, esse é de um partido de esquerda’", pondera Amorim. "Assim é na Europa. Vai ter bancadas que se organizem em torno de afinidades ideológicas, e não só do ponto de vista nacional", sugere.<\/div>\n
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Na área da saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, em fevereiro deste ano, que firmará acordos de cooperação técnica entre os países membros do Mercosul para fortalecer a capacidade regulatória desses países. Os acordos envolvendo Paraguai e Uruguai tratam de temas como medicamentos, alimentos, combate à falsificação e controle em fronteiras. Já com a Argentina, a ideia é avançar na troca de experiências sobre os códigos farmacêuticos oficial de ambos os países.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanh\u00e3, s\u00e1bado (26), o Mercosul (Mercado Comum do Sul) completa 20 anos de vida. Para lembrar a data, reproduzo aqui, no blog, texto publicado no site nacional do PT, bastante esclarecedor sobre as a\u00e7\u00f5es do Mercosul e os avan\u00e7os nas tem\u00e1ticas sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas do bloco, neste per\u00edodo. Confiram!<\/p>\n

Livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, controle integrado das fronteiras, documento de identidade unificado, direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas iguais, interc\u00e2mbio entre universidades, placas de autom\u00f3veis iguais e elei\u00e7\u00f5es diretas para o Legislativo regional. Se tudo o que est\u00e1 no papel der certo, em dez anos, quando o Mercosul chegar aos 30 de idade, a integra\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os dos p\u00e1ises-membros ser\u00e1 muito maior. Para o Itamaraty, embora o lado econ\u00f4mico continue como ponto fundamental para o sucesso do bloco, os \u00faltimos anos assistiram a importantes avan\u00e7os no campo social.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3735],"class_list":["post-42367","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-mercosul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42367\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}