Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou nesta sexta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).<\/p>\n
A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504\/97. Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012, já o primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012. Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.<\/p>\n
Pela Lei 9.096\/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral.<\/p>\n
Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove estados.<\/p>\n
Abrangência. O futuro partido com atuação em maior número de Unidades da Federação é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.<\/p>\n
Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 Unidades da Federação.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pelo menos 20 novos partidos pol\u00edticos buscam registro na Justi\u00e7a Eleitoral brasileira, informou nesta sexta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ap\u00f3s levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). <\/p>\n
A obten\u00e7\u00e3o do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da elei\u00e7\u00e3o a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504\/97.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1315,5081,969],"class_list":["post-42269","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-partidos","tag-registro","tag-tse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42269"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42269\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}