{"id":41874,"date":"2010-04-25T00:00:00","date_gmt":"2010-04-25T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/saude-e-um-dos-temas-prioritarios-da-xiii-marcha-em-defesa-dos-municipios\/"},"modified":"2010-04-25T00:00:00","modified_gmt":"2010-04-25T03:00:00","slug":"saude-e-um-dos-temas-prioritarios-da-xiii-marcha-em-defesa-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/saude-e-um-dos-temas-prioritarios-da-xiii-marcha-em-defesa-dos-municipios\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade \u00e9 um dos temas priorit\u00e1rios da XIII Marcha em Defesa dos Munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

A regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil é a principal pauta da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 18 e 19 de maio em Brasília. A marcha, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, é o principal canal de diálogo entre os prefeitos e o governo federal, espaço para apresentar reivindicações. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios estão sobrecarregados, investem valores além do previsto pela legislação, enquanto a União e os Estados não gastam o suficiente. 
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\nPara reforçar a importância dos prefeitos, vereadores e secretários de Saúde participarem do encontro, outro destaque de Ziulkoski: “Exigimos que os Estados cumpram o porcentual de 12% de investimento em Saúde e que seja definido o porcentual de 10% para a União. Não é mais possível asfixiar os Municípios com o não-cumprimento da Lei”. 
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\nAlém das discussões agendadas para tratar do assunto, a programação da Marcha também conta com oportunidades ímpares para levar essa reivindicação – mais atenção à Saúde dos cidadãos – ao governo federal e aos parlamentares. A intenção é mostrar que os Municípios merecem mais atenção, pois são os principais financiadores da Saúde brasileira.
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\nProgramação<\/strong>
\nNa quarta-feira, 19 de maio, por exemplo, há um espaço reservado para a participação dos candidatos à presidência da República. Chance para ouvir e discutir com eles os principais pedidos do municipalismo. Ainda na quarta-feira, estão previstas reuniões de bancada, onde os deputados ouvirão, mais uma vez, a exigência de que o PLP 306\/2008 seja votado com urgência.
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\nOutras discussões<\/strong>
\nAinda em Saúde, outro tema relevante estará em pauta: o piso dos agentes comunitários em Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE). Se aprovado, a CNM calcula que o impacto aos Municípios seja de R$ 2,2 bilhões. A entidade destaca que não é contra o aumento do piso, mas exige que seja indicada a fonte de financiamento para o pagamento dos profissionais.
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\nA exigência de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para fundos municipais também preocupa os prefeitos. Desde o ano passado, representantes da CNM reúnem-se com a Receita Federal para tratar do tema e mais informações serão divulgadas no encontro.
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\nAos gestores municipais, cabe a responsabilidade de apoiar a Marcha. Maior encontro municipalista da América Latina, ela é uma oportunidade para trazer à capital federal e apresentar às autoridades as principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios. “São os prefeitos quem recebem pedidos, ouvem reclamações da população, estão mais próximos do povo. O momento é de união a favor das comunidades em cada Município brasileiro”, destaca Ziulkoski.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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