Quais são os direitos que podem ser dados aos autônomos? A dúvida da promotora de vendas Silmara Paula Carvalho, 21 anos, foi respondida pelo presidente Lula, em sua coluna semanal veiculada em vários jornais pelo país. Confiram as orientações de Lula:<\/p>\n
– Silmara, você tem todo o direito, como autônoma, de se cadastrar para receber cobertura previdenciária. Entre as medidas que tomamos para que o maior número de brasileiros tenha proteção da Previdência, destaco o programa Empreendedor Individual (MEI), para os trabalhadores autônomos que faturam até R$ 36 mil por ano. O programa garante aos que trabalham por conta própria os benefícios da Previdência, mediante o pagamento mensal de R$ 56,10 (11% sobre o salário mínimo) de contribuição previdenciária, mais R$ 1,00 de ICMS ou R$ 5,00 de ISS.<\/p>\n
-Com isso, o autônomo passa a ter direito a aposentadoria por idade, por invalidez, a salário-maternidade e a auxílio-doença. Além desses benefícios, o trabalhador, ao virar empreendedor, pode usufruir de crédito com juros mais baixos e participar das compras dos governos federal, estadual e municipal. Para se cadastrar, basta entrar no site www.portaldoempreendedor.gov.br<\/a>, que é o novo portal do programa Microempreendedor Individual. Desde 8 de fevereiro, quando entrou no ar este novo portal, já foram cadastradas 141.649 pessoas. Se você fatura¬mais de R$ 36 mil por ano, pode se inscrever diretamente na Previdência como contribuinte individual e passará a ter os mesmos direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quais s\u00e3o os direitos que podem ser dados aos aut\u00f4nomos? A d\u00favida da promotora de vendas Silmara Paula Carvalho, 21 anos, foi respondida pelo presidente Lula, em sua coluna semanal veiculada em v\u00e1rios jornais pelo pa\u00eds. Confiram as orienta\u00e7\u00f5es de Lula:<\/p>\n – Silmara, voc\u00ea tem todo o direito, como aut\u00f4noma, de se cadastrar para receber cobertura previdenci\u00e1ria. Entre as medidas que tomamos para que o maior n\u00famero de brasileiros tenha prote\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, destaco o programa Empreendedor Individual (MEI), para os trabalhadores aut\u00f4nomos que faturam at\u00e9 R$ 36 mil por ano. O programa garante aos que trabalham por conta pr\u00f3pria os benef\u00edcios da Previd\u00eancia, mediante o pagamento mensal de R$ 56,10 (11% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo) de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, mais R$ 1,00 de ICMS ou R$ 5,00 de ISS.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[81],"class_list":["post-41645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41645\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}