O presidente Lula sancionou na sexta-feira, 4, o Projeto Ficha Limpa sem vetos. A nova lei, que será publicada até segunda-feira, 7, no "Diário Oficial", impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz). O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo. O Projeto Ficha Limpa sofreu mudanças no Congresso Nacional. <\/p>\n
A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara dos Deputados, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado. O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Lula sancionou na sexta-feira, 4, o Projeto Ficha Limpa sem vetos. A nova lei, que ser\u00e1 publicada at\u00e9 segunda-feira, 7, no “Di\u00e1rio Oficial”, impede a candidatura de pol\u00edticos condenados por um colegiado (mais de um juiz). O Judici\u00e1rio dever\u00e1 decidir se a lei j\u00e1 vale para as elei\u00e7\u00f5es de outubro pr\u00f3ximo. O Projeto Ficha Limpa sofreu mudan\u00e7as no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41182,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3773],"class_list":["post-41183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-ficha-limpa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41183"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41183\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}