A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o chamado imposto sobre grandes fortunas. Pelo texto, o imposto incidirá sobre patrimônio superior a R$ 2 milhões. A alíquota do novo tributo deverá variar de 1% a 5% ao ano e não será permitida a dedução no Imposto de Renda. O projeto, que será votado pelo plenário da Câmara, define uma tabela de taxação progressiva. Patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões pagará 1% de imposto; entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, o imposto terá alíquota de 2%; entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, o imposto será de 3%; entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões, alíquota de 4 %. Quem tiver patrimônio superior a R$ 50 milhões pagará o imposto máximo, de 5 %.<\/p>\n
A bancada do P-SOL, autora do projeto – justifica a proposta de criação do imposto com o argumento de que “o Atlas da Exclusão Social (elaborado pelo economista Marcio Pochmann) mostra que as cinco mil famílias mais ricas do Brasil tem patrimônio correspondente a 42 % do PIB. O projeto visa a regulamentar dispositivo da Constituição que prevê a criação do imposto sobre grandes fortunas. O relator da proposta na CCJ, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), foi favorável à aprovação do projeto e argumentou que, com o novo imposto, o governo teria mais dinheiro em caixa “para investir em saúde, educação, moradia e infraestrutura, entre outros serviços básicos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A CCJ da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o chamado imposto sobre grandes fortunas. Pelo texto, o imposto incidir\u00e1 sobre patrim\u00f4nio superior a R$ 2 milh\u00f5es. A al\u00edquota do novo tributo dever\u00e1 variar de 1% a 5% ao ano e n\u00e3o ser\u00e1 permitida a dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda. O projeto, que ser\u00e1 votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, define uma tabela de taxa\u00e7\u00e3o progressiva. <\/p>\n
Patrim\u00f4nio de R$ 2 milh\u00f5es a R$ 5 milh\u00f5es pagar\u00e1 1% de imposto; entre R$ 5 milh\u00f5es e R$ 10 milh\u00f5es, o imposto ter\u00e1 al\u00edquota de 2%; entre R$ 10 milh\u00f5es e R$ 20 milh\u00f5es, o imposto ser\u00e1 de 3%; entre R$ 20 milh\u00f5es e R$ 50 milh\u00f5es, al\u00edquota de 4 %. Quem tiver patrim\u00f4nio superior a R$ 50 milh\u00f5es pagar\u00e1 o imposto m\u00e1ximo, de 5 %.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41052,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3430],"class_list":["post-41053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-fortunas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41053\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}