{"id":40803,"date":"2010-06-22T00:00:00","date_gmt":"2010-06-22T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/lula-responde-sobre-projovem-fundeb-e-minha-casa-minha-vida\/"},"modified":"2010-06-22T00:00:00","modified_gmt":"2010-06-22T03:00:00","slug":"lula-responde-sobre-projovem-fundeb-e-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/lula-responde-sobre-projovem-fundeb-e-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Lula responde sobre Projovem, Fundeb e Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"

Gostaria de saber por que há diferença nas bolsas-benefícios do Projovem Urbano e do Projovem Rural? <\/strong><\/p>\n

Flaviane Lopes Francisco, 35 anos, professora de São Mateus (ES). <\/strong><\/p>\n

Presidente Lula –<\/strong><\/em> Todas as quatro modalidades do Projovem oferecem ajuda financeira de R$ 100. O valor é o mesmo, tanto para o Projovem Urbano quanto para o Adolescente, Campo ou Trabalhador. A diferença entre o Projovem Urbano e o Projovem Campo refere-se apenas ao número de bolsas mensais pagas em cada programa e isso depende da frequência escolar. No caso do Projovem Urbano, o aluno recebe a bolsa durante os dezoito meses ininterruptos em que frequenta a sala de aula, recebendo formação em algumas áreas. No Projovem Campo, embora o curso tenha duração total de dois anos, o aluno tem aula mês sim e mês não, o que representa 12 meses de frequência escolar e é por esse período que ele recebe a bolsa. Os programas atenderam, em 2008 e 2009, mais de 1 milhão de jovens e este ano a expectativa é de atender mais 1 milhão. A iniciativa está assegurando aos jovens brasileiros de 18 a 29 anos a oportunidade de voltar à escola e obter uma capacitação profissional.<\/p>\n

Gostaria de saber por que o programa Minha Casa, Minha Vida está demorando tanto para sair na minha cidade, sendo que já foi fechado convênio com CEF, e até agora a prefeitura da cidade não tem uma posição. <\/strong><\/p>\n

Edvaldo Francisco dos Santos, 36 anos, auxiliar administrativo de Itapecerica da Serra (SP). <\/strong><\/p>\n

Presidente Lula –<\/strong><\/em> No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, a Caixa Econômica já recebeu de Itapecerica da Serra proposta para financiar um conjunto com 350 unidades habitacionais. A previsão é de que o contrato para a produção do empreendimento seja assinado até o final do mês que vem e sua conclusão ocorra no segundo semestre de 2011. Além deste, encontra-se em negociação outro conjunto para a cidade com 300 unidades habitacionais. No caso de empreendimentos destinados a famílias com renda de até três salários mínimos, a escolha das famílias é feita pelo Estado ou pelo município que apresentou a proposta, com base em critérios definidos pelo Ministério das Cidades. De 1 milhão de unidades habitacionais previstas no PAC 1, a Caixa já recebeu, até a primeira quinzena de junho, propostas para a construção de 917.432 e, destas, já foram contratadas 482.230 em todo o Brasil, no valor total de R$ 30,7 bilhões. Eu compreendo que exista uma certa ansiedade porque, afinal, o Brasil ficou muito tempo sem uma política habitacional. Mas posso assegurar que o programa está andando num ritmo muito forte e dando respostas firmes ao déficit habitacional, principalmente no caso dos mais pobres.<\/p>\n

O Fundeb é um fundo criado para valorizar o professor. Mas, na prática não é bem isso que ocorre. Sendo ele um fundo contábil e separado do orçamento do município, por que a folha de pagamento dos professores continua vinculada à Lei de Responsabilidade Fiscal? O senhor não pode fazer uma lei desvinculando a referida folha de pagamento da LRF e criando uma Lei de Responsabilidade da Educação? <\/strong><\/p>\n

Adriano Douglas Raimundini, 44 anos, professor de Jardinópolis (SP). <\/strong><\/p>\n

Presidente Lula –<\/strong><\/em> Para começar, é preciso esclarecer algumas questões. Na verdade, ainda que seja um fundo contábil, os recursos do Fundeb integram sim o orçamento dos municípios e têm sido decisivos para a valorização da educação básica. É importante lembrar que o Fundeb é fruto de uma emenda constitucional que obriga o investimento de 60% dos recursos do fundo na valorização dos profissionais do magistério. Portanto, estão garantidos os recursos necessários para um dos propósitos para o qual o fundo foi criado, ou seja, a melhoria da remuneração dos professores. Com isso, foi possível estabelecer – o que é inédito – o piso salarial nacional dos professores da rede pública, que hoje está em R$ 1.025,00. Se há prefeitos que não cumprem o estabelecido pela lei do Fundeb, cabe aos habitantes a fiscalização e aos tribunais de contas tomar as medidas cabíveis por conta do descumprimento de um imperativo constitucional. O problema neste caso não é do Fundeb, mas da prefeitura, que tem que fazer o uso correto dos recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nas tr\u00eas perguntas semanais – respondidas para quem manda e-mail para a Presid\u00eancia e publicadas num pool de jornais, o presidente Lula destaca que os programas Projovem, Urbano e Rural, j\u00e1 atenderam um milh\u00e3o de jovens entre 2008 e 2009, e devem atender ainda mais um milh\u00e3o. <\/p>\n

Lula aponta ainda que a Caixa Econ\u00f4mica Federal, atrav\u00e9s do Programa Minha Casa, Minha Vida, j\u00e1 recebeu 917.432 propostas para financiamento de im\u00f3veis, que j\u00e1 j\u00e1 foram contratadas 482.230 em todo o Brasil, no valor total de R$ 30,7 bilh\u00f5es. Leia a seguir a \u00edntegra e das respostas de Lula.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40802,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[170],"class_list":["post-40803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40803\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}