O CPF não será mais exigido na inscrição para o Enem, de acordo com a Justiça Federal no Rio de Janeiro, que aceitou pedido do Ministério Público Federal. A medida vale para o Enem deste ano, cujo o término das inscrições está previsto para sexta-feira (9). Com a decisão, a 6ª Vara Federal determinou que o Inep elimine a exigência em edital e divulgue em seu endereço eletrônico, além de meios de comunicação, a mudança para que os alunos sem o documento possam fazer a inscrição. <\/p>\n
Ao conceder a liminar, a 6ª Vara concordou com o MPF, que boa parte dos inscritos na avaliação tem entre 15 e 17 anos de idade e, por isso, eles não têm a obrigação constitucional de ter um CPF. O Enem é realizado anualmente e avalia alunos de ensino médio em todo o país. As notas da avaliação são utilizadas para o ingresso em faculdades públicas e privadas. Este ano o exame está previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O CPF n\u00e3o ser\u00e1 mais exigido na inscri\u00e7\u00e3o para o Enem, de acordo com a Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro, que aceitou pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A medida vale para o Enem deste ano, cujo o t\u00e9rmino das inscri\u00e7\u00f5es est\u00e1 previsto para sexta-feira (9). Com a decis\u00e3o, a 6\u00aa Vara Federal determinou que o Inep elimine a exig\u00eancia em edital e divulgue em seu endere\u00e7o eletr\u00f4nico, al\u00e9m de meios de comunica\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a para que os alunos sem o documento possam fazer a inscri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Ao conceder a liminar, a 6\u00aa Vara concordou com o MPF, que boa parte dos inscritos na avalia\u00e7\u00e3o tem entre 15 e 17 anos de idade e, por isso, eles n\u00e3o t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o constitucional de ter um CPF. O Enem \u00e9 realizado anualmente e avalia alunos de ensino m\u00e9dio em todo o pa\u00eds. As notas da avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o utilizadas para o ingresso em faculdades p\u00fablicas e privadas. Este ano o exame est\u00e1 previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40468,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[63],"class_list":["post-40469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-enem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}