A prefeitura de Curitiba continua com sérias dificuldades na gestão de recursos do governo federal. Quem não lembra da polêmica envolvendo os recursos do Pro-Jovem, quando milhares de jovens curitibanos ficaram sem os cursos de qualificação.<\/p>\n
Agora a prefeitura terá que devolver recursos desviados do Bolsa Família. A 3ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região manteve condenação que determina a devolução à União de valores recebidos irregularmente por 170 servidores municipais de Curitiba do programa. O valor pago informado pela prefeitura foi de cerca de R$ 80 mil, mas ainda sofrerá correção monetária. De acordo com a sentença, "no caso concreto ficou comprovado que foram inscritos no programa Bolsa Família servidores públicos municipais com rendimentos acima do montante per capita estabelecido [no programa]". A Prefeitura de Curitiba informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não foi notificada e não iria se pronunciar sobre a sentença. De acordo com a ação, de autoria do Ministério Público Federal, a Prefeitura recorreu ao tribunal após a condenação em primeira instância. A defesa argumentou que as famílias foram cadastradas por meio de preenchimento de formulário fornecido pela União. Além disso, o município sustentou que todas as medidas administrativas para a elucidação do fato e punição dos responsáveis foram adotadas. Mas a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria entendeu que o Bolsa Família deixa para o município a organização do cadastramento dos atendidos. Assim, segundo a magistrada, ele tem a responsabilidade em caso de não atendimento aos critérios previstos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeitura de Curitiba continua com s\u00e9rias dificuldades na gest\u00e3o de recursos do governo federal. Quem n\u00e3o lembra da pol\u00eamica envolvendo os recursos do Pro-Jovem, quando milhares de jovens curitibanos ficaram sem os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Agora a prefeitura ter\u00e1 que devolver recursos desviados do Bolsa Fam\u00edlia. A 3\u00aa Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4\u00aa Regi\u00e3o manteve condena\u00e7\u00e3o que determina a devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o de valores recebidos irregularmente por 170 servidores municipais de Curitiba do programa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8593],"class_list":["post-40299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-prefeitura-de-curitiba-tera-que-devolver-dinheiro-desviado-do-bolsa-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40299"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40299\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}