Nota do Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba): A crise por que passa o ICS não é nova. Vem pelo menos desde 2005. Neste período, os funcionários municipais, representados pelo Sismmac e pelo Sismuc, vêm tentando soluções para o problema. Defendem a transparência e a democratização do instituto.<\/p>\n
No entanto, a administração Beto Richa ignorou os apelos dos servidores e negligenciou o instituto. Como resultado, a Agência Nacional de Saúde decidiu acompanhar de perto a direção fiscal do ICS devido a “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento”.<\/p>\n
Segundo informações veiculadas na imprensa, o ICS acumulou em 2007 e 2008 um déficit próximo a R$ 12 milhões.<\/p>\n
Entenda o caso: <\/em><\/p>\n Ação do MPE A ação civil pública tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública sob o número 27142\/0000. Se a Justiça, acatar a ação do MPE o ICS pode fechar ou ser privatizado.<\/p>\n Grupo de Trabalho<\/strong> Além do Sismmac e do Sismuc, participaram representantes do ICS, da Prefeitura Municipal e da Procuradoria Geral do Município.<\/p>\n O trabalho resultou num documento que considerou vários cenários e apresentou propostas para serem aprofundadas e implementadas. A administração Beto Richa o ignorou totalmente.<\/p>\n Ação dos sindicatos<\/strong> Em 21 de junho, realizaram seminário para discutir a situação do instituto. Convidaram o presidente do ICS e o prefeito municipal para o debate, mas eles não compareceram, nem enviaram representante. Mais uma vez desdenharam a iniciativa dos servidores.<\/p>\n Projeto de lei<\/strong> PMC quer acabar com o ICS<\/strong> Agora, com o déficit revelado pela intervenção branca da ANS, se percebe que o ICS segue os passos do extinto IPE (Instituto de Previdência do Estado), que acumulou dívidas impagáveis que inviabilizaram seus serviços. Nota do Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magist\u00e9rio Municipal de Curitiba): A crise por que passa o ICS n\u00e3o \u00e9 nova. Vem pelo menos desde 2005. Neste per\u00edodo, os funcion\u00e1rios municipais, representados pelo Sismmac e pelo Sismuc, v\u00eam tentando solu\u00e7\u00f5es para o problema. Defendem a transpar\u00eancia e a democratiza\u00e7\u00e3o do instituto. <\/p>\n No entanto, a administra\u00e7\u00e3o Beto Richa ignorou os apelos dos servidores e negligenciou o instituto. Como resultado, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade decidiu acompanhar de perto a dire\u00e7\u00e3o fiscal do ICS devido a \u201canormalidades econ\u00f4mico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento\u201d.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es veiculadas na imprensa, o ICS acumulou em 2007 e 2008 um d\u00e9ficit pr\u00f3ximo a R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40046,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8527],"class_list":["post-40047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-sismmac"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40047"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40047\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Em 2005, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma ação civil pública questionando a forma de financiamento do ICS e a obrigatoriedade da contribuição.<\/p>\n
\nOs sindicatos de servidores reivindicaram e conseguiram que em 2006 fosse formado um Grupo de Trabalho para buscar meios alternativos para fortalecer o instituto e superar os questionamentos do MPE. Era uma forma de tornar sem efeito a ação.<\/p>\n
\nDiante da total omissão do ex-prefeito, o Sismmac e o Sismuc chamaram em 2008 a categoria para a mobilização em defesa do ICS.<\/p>\n
\nSabendo que não poderiam contar com a PMC, as diretorias dos sindicatos reuniram as propostas debatidas com a categoria e elaboraram minuta de projeto de lei. No dia 17 de setembro de 2008, apresentaram o documento à Câmara Municipal. O projeto começou a tramitar, mas foi logo arquivado.<\/p>\n
\nA negligência da Prefeitura com o futuro do ICS passou a indicar que o objetivo da administração municipal era deixar o ICS entrar num beco sem saída. Aí, culpando o Ministério Público, fecharia o instituto ou promoveria sua privatização.<\/p>\n
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