Atenção prefeituras. O governo federal pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões, na implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. O presidente Lula sancionou a Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos e disse que R$ 1 bilhão já estão previstos no Orçamento de 2011, e que R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.<\/p>\n
As linhas de crédito poderão financiar a elaboração de planos estaduais e municipais de resíduos sólidos e cooperativas de catadores. "O dinheiro irá para prefeituras, catadores, Estados, para todos aqueles que são objeto de financiamento pelo setor público. Às vezes, os municípios têm o projeto do aterro, mas não tem o dinheiro para fazer o estudo de impacto ambiental", lembrou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.<\/p>\n
A lei sancionada ontem (2), prevê a responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e proíbe a manutenção de lixões em todo o país. A estimativa do governo é que, com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem salte de R$ 2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).<\/p>\n
A regulamentação da lei, que definirá como a regra será aplicada e as sanções para quem não cumpri-la, deverá ser feita em até 90 dias, pelo Ministério do Meio Ambiente.<\/p>\n
A ministra Izabella Teixeira enfatizou que a população também será responsável pela implementação da lei. O governo pretende fazer campanhas educativas para o consumidor sobre a coleta seletiva e o descarte de materiais como, pilhas e baterias.<\/p>\n
"Todo mundo é responsável por fornecer destinação adequada a resíduos sólidos. Vamos ter de incrementar os serviços de coleta seletiva, isso exige um trabalho monumental, mas temos um novo patamar de legislação, a possibilidade de ter consórcios, de financiamento".<\/p>\n
A ministra também apontou o papel da indústria na implementação da lei e disse que o governo pretende firmar acordos setoriais com as cadeias de eletroeletrônicos, alumínio e papelão, para que os resíduos sejam descartados de forma correta.<\/p>\n
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Aten\u00e7\u00e3o prefeituras. O governo federal pretende investir R$ 1,5 bilh\u00e3o em projetos de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, na substitui\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es, na implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. O presidente Lula sancionou a Lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e disse que R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o previstos no Or\u00e7amento de 2011, e que R$ 500 milh\u00f5es vir\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal. <\/p>\n
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