Atualmente a licença-maternidade de seis meses vale apenas para funcionárias públicas, mas se for colocada em prática a proposta em trâmite no Congresso Nacional todas terão direito. O primeiro passo já foi dado, pois a licença-maternidade de maior tempo foi aprovada pelo Senado. A proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), obteve 62 votos a favor e nenhum contra. Assim, as mulheres terão mais tempo para ficar com seus filhos.<\/p>\n
Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para a Câmara, onde será analisado com outra PEC, de autoria da deputada Rita Camata (PSDB-ES). Se for aprovado também pelos deputados, todas as mulheres passarão a ter direito a 180 dias de licença do trabalho depois de dar à luz, e não mais 120 dias como prevê a lei atual.<\/p>\n
Uma lei aprovada em 2008 já procura incentivar a licença-maternidade maior, oferecendo incentivos fiscais às empresas que dão o benefício de dois meses a mais de afastamento às funcionárias que se tornam mães. A diferença da PEC é que o novo período de licença passa a ser obrigatório para os contratantes.
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Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para a C\u00e2mara, onde ser\u00e1 analisado com outra PEC, de autoria da deputada Rita Camata (PSDB-ES). Se for aprovado tamb\u00e9m pelos deputados, todas as mulheres passar\u00e3o a ter direito a 180 dias de licen\u00e7a do trabalho depois de dar \u00e0 luz, e n\u00e3o mais 120 dias como prev\u00ea a lei atual.<\/p>\n
Uma lei aprovada em 2008 j\u00e1 procura incentivar a licen\u00e7a-maternidade maior, oferecendo incentivos fiscais \u00e0s empresas que d\u00e3o o benef\u00edcio de dois meses a mais de afastamento \u00e0s funcion\u00e1rias que se tornam m\u00e3es. A diferen\u00e7a da PEC \u00e9 que o novo per\u00edodo de licen\u00e7a passa a ser obrigat\u00f3rio para os contratantes.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39976,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[7248],"class_list":["post-39977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-licenca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39977"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39977\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}