Este sábado (7) é um marco importante na luta pela defesa das mulheres. Há exatos quatro anos, em 7 de agosto de 2006, o presidente Lula sancionava a Lei Maria da Penha, criada para coibir e prevenir a violência contra a mulher.<\/p>\n
Para Gleisi Hoffmann, é indiscutível a contribuição que a lei tem trazido para a sociedade brasileira. A candidata ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores sempre defendeu a necessidade de aumentar os mecanismos de proteção às vítimas de agressão doméstica.<\/p>\n
“Ao determinar que a violência contra a mulher é um crime não afiançável, os homens ficaram com mais medo e mais vulneráveis à lei. Hoje, se o homem pratica violência contra a mulher, não importa se é a primeira vez, ele vai preso, vai sofrer um processo. Isso encorajou as mulheres a fazer a denúncia, pois ela tem certeza que ele vai receber uma punição”, comenta.<\/p>\n
Após a vigência da nova Lei, os crimes de violência doméstica deixaram de ficar limitados ao registro de um Termo de Ocorrência, sem ouvir testemunhas, e encaminhados aos Juizados Especiais Criminais que, muito frequentemente, condenavam o agressor ao pagamento de cestas básicas.<\/p>\n
Com a Lei Maria da Penha, hoje esses crimes geram inquéritos policiais, com depoimentos de testemunhas, e formam processos criminais cujas condenações, no mínimo, retiram do agressor a condição de réu primário, mesmo em crimes de lesão corporal leve. A Lei amplia o acesso das mulheres à Justiça na medida em que as mesmas devem estar obrigatoriamente assistidas por um advogado em seus processos, tornando relevante o papel das Defensorias Públicas. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passaram a adotar várias medidas de proteção a essas mulheres reunindo em uma mesma instância, competência cível e criminal.<\/p>\n
Apesar de reconhecer os avanços da lei, Gleisi percebe que a rede de proteção às vítimas precisa ser ampliada. “Precisamos ter mais programas que incentivem as mulheres a denunciar”, sugere a candidata, que também defende punição mais dura para os agressores. “Como senadora podem ter certeza que vou trabalhar para fazer alterações na lei para aumentar a pena, pois desta forma conseguiremos reprimir um pouco a situação”, opina.<\/p>\n
Gleisi destaca ainda a necessidade de criar programas de proteção às vítimas de agressão. “Temos que ter programas estruturados de proteção. Não é possível que uma mulher procure a delegacia para fazer a denúncia e nada seja feito para protegê-la. Temos que ter uma estrutura, casas abrigos, centros de atendimento, mais delegacias da mulher, psicólogas e assistentes sociais. Porque aí sim, teremos condições de fazer um trabalho não só de punição, mas também de prevenção”, indica. <\/p>\n
Experiência <\/strong><\/p>\n Quando atuou como diretora financeira da Itaipu Binacional, Gleisi Hoffmann contribuiu para o funcionamento da Casa Abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. No local, as abrigadas recebem acompanhamento psicológico e profissional e seus filhos também têm apoio pedagógico. “É um porto seguro para vítimas de violência”, relata.<\/p>\n Maria da Penha <\/strong><\/p>\n Sancionada em sete de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha entrou em vigor no dia 22 de setembro daquele ano. A Lei leva o nome de uma vítima que sofreu tentativa de assassinato pelo marido. Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica em 1983, após levar um tiro do companheiro. O marido ainda tentou eletrocutá-la. Depois de oito anos, o acusado foi condenado a oito anos de detenção, mas recorreu e cumpriu apenas dois anos de prisão. Este s\u00e1bado (7) \u00e9 um marco importante na luta pela defesa das mulheres. H\u00e1 exatos quatro anos, em 7 de agosto de 2006, o presidente Lula sancionava a Lei Maria da Penha, criada para coibir e prevenir a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n Para Gleisi Hoffmann, \u00e9 indiscut\u00edvel a contribui\u00e7\u00e3o que a lei tem trazido para a sociedade brasileira. A candidata ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores sempre defendeu a necessidade de aumentar os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de agress\u00e3o dom\u00e9stica.<\/p>\n \u201cAo determinar que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um crime n\u00e3o afian\u00e7\u00e1vel, os homens ficaram com mais medo e mais vulner\u00e1veis \u00e0 lei. Hoje, se o homem pratica viol\u00eancia contra a mulher, n\u00e3o importa se \u00e9 a primeira vez, ele vai preso, vai sofrer um processo. Isso encorajou as mulheres a fazer a den\u00fancia, pois ela tem certeza que ele vai receber uma puni\u00e7\u00e3o\u201d, comenta.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39898,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8518],"class_list":["post-39899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-maria-da-penha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39899\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"