{"id":39197,"date":"2010-08-29T00:00:00","date_gmt":"2010-08-29T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/elio-gaspari-conta-como-o-dem-partido-aliado-de-serra-tenta-acabar-com-o-prouni\/"},"modified":"2010-08-29T00:00:00","modified_gmt":"2010-08-29T03:00:00","slug":"elio-gaspari-conta-como-o-dem-partido-aliado-de-serra-tenta-acabar-com-o-prouni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/elio-gaspari-conta-como-o-dem-partido-aliado-de-serra-tenta-acabar-com-o-prouni\/","title":{"rendered":"Elio Gaspari conta como o DEM, partido aliado de Serra, tenta acabar com o Prouni"},"content":{"rendered":"

Se dependesse do DEM, ProUni não existiria <\/strong><\/p>\n

——————————————————————————–
\nDilma disse a verdade quando acusou o ex-PFL de tentar destruir o programa no STF
\n<\/em>——————————————————————————–<\/p>\n

por Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo deste domingo, 29 <\/strong><\/p>\n

\nEM BENEFÍCIO DA QUALIDADE do debate eleitoral, é necessário que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e José Serra durante o debate do UOL\/Folha. Dilma atacou dizendo o seguinte: "O partido de seu vice entrou na Justiça para acabar com o ProUni. Se a Justiça aceitasse o pedido, como você explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?"<\/p>\n

Serra respondeu: "O DEM não entrou com processo para acabar com o ProUni. Foi uma questão de inconstitucionalidade, um aspecto".<\/p>\n

Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular: "Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa".<\/p>\n

Mentirosa foi a contradita. O ProUni foi criado pela medida provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de ADI 3314.<\/p>\n

O ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos.<\/p>\n

Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem. Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Cofins.<\/p>\n

O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências.<\/p>\n

A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni.<\/p>\n

Quando o PFL\/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição.<\/p>\n

Em 1944, quando o presidente Franklin Roosevelt criou a GI Bill que, entre outras coisas, abria as universidades para os soldados que retornavam da guerra, houve políticos (poucos) e educadores (de peso) que combateram a iniciativa.<\/p>\n

Todos tiveram a coragem de sustentar suas posições. Em dez anos, a GI Bill botou 2,2 milhões de jovens veteranos nas universidades,
\ntornando-se uma das molas propulsoras de uma nova classe média americana.<\/p>\n

O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira. Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em benef\u00edcio da qualidade do debate eleitoral, \u00e9 necess\u00e1rio que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e Jos\u00e9 Serra durante o debate do UOL\/Folha. Dilma atacou dizendo o seguinte: “O partido de seu vice entrou na Justi\u00e7a para acabar com o ProUni. Se a Justi\u00e7a aceitasse o pedido, como voc\u00ea explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?”<\/p>\n

Serra respondeu: “O DEM n\u00e3o entrou com processo para acabar com o ProUni. Foi uma quest\u00e3o de inconstitucionalidade, um aspecto”.<\/p>\n

De Elio Gaspari, na sua coluna deste domingo, 29, na Folha de S. Paulo. Leia a seguir a \u00edntegra da nota.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39196,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3120],"class_list":["post-39197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-serra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39197\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}