{"id":39057,"date":"2010-09-02T00:00:00","date_gmt":"2010-09-02T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/forum-contra-o-pedagio-quer-recuperar-r-13-bilhoes\/"},"modified":"2010-09-02T00:00:00","modified_gmt":"2010-09-02T03:00:00","slug":"forum-contra-o-pedagio-quer-recuperar-r-13-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/forum-contra-o-pedagio-quer-recuperar-r-13-bilhoes\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum contra o ped\u00e1gio quer recuperar R$ 13 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Fórum contra o pedágio quer recuperar R$ 13 bilhões<\/p>\n

por Fernanda Deslandes\/Estado do Paraná
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\nForam protocoladas, na tarde de ontem, duas comunicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo abertura de processo administrativo para investigar as alterações no edital de licitação e nos contratos das empresas que administram as rodovias paranaenses, bem como a responsabilidade do governo estadual sobre estas mudanças.<\/p>\n

O Fórum Nacional Contra o Pedágio quer que os contratos sejam extintos e que as concessionárias devolvam os mais de R$ 13 bilhões arrecadados desde 1998. O teor das comunicações é o mesmo da notícia crime entregue em maio ao Ministério Público Federal.<\/p>\n

Os advogados do Fórum alegam que, quando foi feita a alteração unilateral (pelo Estado) que reduziu em 50% a tarifa do pedágio e suprimiu parte das obras que as concessionárias deveriam cumprir em troca da cobrança, os contratos se tornaram nulos por falta de homologação de algumas decisões judiciais.<\/p>\n

Como não é possível devolver o dinheiro arrecadado diretamente aos usuários das rodovias, os R$ 13 bilhões voltariam aos cofres da União para serem investidos nas estradas caso os contratos de concessão realmente sejam extintos. Com esse valor, o governo poderá pavimentar mais de 50 mil quilômetros de rodovias.<\/p>\n

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Foram protocoladas, na tarde de ontem, duas comunica\u00e7\u00f5es ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo abertura de processo administrativo para investigar as altera\u00e7\u00f5es no edital de licita\u00e7\u00e3o e nos contratos das empresas que administram as rodovias paranaenses, bem como a responsabilidade do governo estadual sobre estas mudan\u00e7as.<\/p>\n

O F\u00f3rum Nacional Contra o Ped\u00e1gio quer que os contratos sejam extintos e que as concession\u00e1rias devolvam os mais de R$ 13 bilh\u00f5es arrecadados desde 1998. O teor das comunica\u00e7\u00f5es \u00e9 o mesmo da not\u00edcia crime entregue em maio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Do Estado do Paran\u00e1 desta quinta-feira, 2,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39056,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[715],"class_list":["post-39057","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-pedagio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39057"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39057\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}