Maternidades de todo o Brasil poderão, a partir de outubro, emitir a certidão de nascimento dos recém-nascidos no momento da alta da mãe. A parceria acontece com os cartórios e visa erradicar o sub-registro de nascimento, quando a criança deixa de ser registrada pelos pais e fica sem documentação.<\/p>\n
A medida foi anunciada no início desta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação será facultativa. Tudo acontecerá por meio de um sistema informatizado com o uso de certificação digital, segundo o CNJ.<\/p>\n
Os pais fornecerão os dados necessários para a unidade montada no hospital. As informações serão enviadas ao cartório, que vai conferir os dados e fazer o registro. A certidão volta à maternidade, onde será impressa e entregue aos pais.<\/p>\n
O serviço já existe em alguns estados, incluindo o Paraná. Segundo o vice-presidente do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), Arion Toledo Cavalheiro Junior, a possibilidade de emissão da certidão de nascimento nas maternidades ocorre atualmente nas principais cidades paranaenses.<\/p>\n
Em Curitiba, o serviço está disponível há cerca de dois anos. Isto ainda não acontece no interior do Estado por algumas dificuldades. A primeira delas é a necessidade de muitas gestantes terem de se deslocar para outras cidades mais estruturadas para poderem dar à luz.<\/p>\n
“Se os cartórios nas cidades maiores fizerem todos os registros destes casos, vão acabar com os novos cidadãos dos municípios vizinhos. O crescimento populacional passará para a cidade onde aconteceu o nascimento. E isto afeta economicamente estes pequenos municípios, que dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (determinado com base no número de habitantes)”, comenta Cavalheiro Junior.<\/p>\n
Para ele, o sub-registro de nascimento concentra-se nas regiões Norte e Nordeste do País. Ele acredita que sanar o problema passa por uma mudança cultural. Não adianta apenas a gratuidade e o acesso facilitado.<\/p>\n
“Como instituições, estamos participando de toda a mobilização. Mas não houve aumento significativo no número de registros pelo fato dos hospitais oferecerem esta possibilidade”, explica.<\/p>\n
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Do Estado do Paran\u00e1 desta quinta-feira, 9.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8482],"class_list":["post-38729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-maternidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38729\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}