{"id":38611,"date":"2010-09-13T00:00:00","date_gmt":"2010-09-13T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/propostas-do-professor-lemos-na-assembleia-legislativa-mostram-compromisso-com-a-educacao\/"},"modified":"2010-09-13T00:00:00","modified_gmt":"2010-09-13T03:00:00","slug":"propostas-do-professor-lemos-na-assembleia-legislativa-mostram-compromisso-com-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/propostas-do-professor-lemos-na-assembleia-legislativa-mostram-compromisso-com-a-educacao\/","title":{"rendered":"Propostas do Professor Lemos na Assembleia Legislativa mostram compromisso com a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Quem conhece sabe, realmente, fazer melhor. E o Professor Lemos conhece muito bem a educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Educador h&aacute; mais de 20 anos, presidente &#8211; durante duas gest&otilde;es &#8211; da APP-Sindicato, diretor licenciado da entidade, Lemos participou ativamente de uma s&eacute;rie de conquistas da categoria. Entre elas, os planos de carreira de professores e funcion&aacute;rios de escola, o aumento &ndash; de 25% para 30% &#8211; do investimento do Estado na educa&ccedil;&atilde;o, a recupera&ccedil;&atilde;o das perdas salariais dos &uacute;ltimos oito anos e a realiza&ccedil;&atilde;o de concursos.<\/p>\n<p>Outra demonstra&ccedil;&atilde;o do comprometimento de Lemos com a educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica foram os v&aacute;rios projetos, de sua autoria, apresentados na Assembleia Legislativa do Estado no ano de 2009, quando assumiu uma cadeira na Casa. Um dos mais importantes &eacute; a chamada PEC da Isonomia. A Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 84\/2009 d&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o a parte do artigo 34, da Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual, e tem como objetivo garantir a isonomia de vencimentos aos servidores que possuem a mesma forma&ccedil;&atilde;o, atividade profissional e carga hor&aacute;ria de trabalho.<\/p>\n<p>Ainda na educa&ccedil;&atilde;o, h&aacute; o projeto de lei (PL) 722\/2009, que trata da contagem de tempo de servi&ccedil;o, para fins de aposentadoria, dos professores da Rede Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. Segundo Lemos, a ocupa&ccedil;&atilde;o destes professores ocorre, de maneira majorit&aacute;ria, pelo regime de 20 horas semanais. Por conta disso, os trabalhadores que optam por se dedicar exclusivamente &agrave; carreira docente, acabam ocupando dois cargos. O problema &eacute; que no final, quando ocorre a contagem de tempo para a aposentadoria, o per&iacute;odo de contribui&ccedil;&atilde;o considerado &eacute; de apenas um dos cargos, embora a contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria tenha sido sobre toda a carga hor&aacute;ria. Para Lemos, o seu projeto, quando aprovado, dever&aacute; corrigir uma injusti&ccedil;a.<\/p>\n<p>&ldquo;Vamos garantir, com a aprova&ccedil;&atilde;o dessa proposta, um instrumento legal para o desmembramento da contagem do tempo de contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria, de forma que este atenda a especificidade do regime de trabalho da categoria do magist&eacute;rio p&uacute;blico estadual&rdquo;, explicou.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem conhece sabe, realmente, fazer melhor. E o Professor Lemos conhece muito bem a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Educador h\u00e1 mais de 20 anos, presidente &#8211; durante duas gest\u00f5es &#8211; da APP-Sindicato, diretor licenciado da entidade, Lemos participou ativamente de uma s\u00e9rie de conquistas da categoria. Entre elas, os planos de carreira de professores e funcion\u00e1rios de escola, o aumento \u2013 de 25% para 30% &#8211; do investimento do Estado na educa\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o das perdas salariais dos \u00faltimos oito anos e a realiza\u00e7\u00e3o de concursos.<\/p>\n<p>Outra demonstra\u00e7\u00e3o do comprometimento de Lemos com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica foram os v\u00e1rios projetos, de sua autoria, apresentados na Assembleia Legislativa do Estado no ano de 2009, quando assumiu uma cadeira na Casa. Um dos mais importantes \u00e9 a chamada PEC da Isonomia. 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