A oficialização de um documento estabelecendo princípios e metas para a área social do Mercosul marcou o encerramento, na capital argentina, da 1ª Reunião da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Social do bloco formado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai e Paraguai. A partir de agora, uma série de temas passarão a ser discutidos em reuniões periódicas, buscando soluções que sejam comuns ao bloco. Entre eles estão a promoção do respeito aos direitos humanos, o combate ao tráfico de drogas, a assistência à saúde dos cidadãos do Mercosul, às migrações e às nações indígenas.<\/p>\n
O representante do governo brasileiro na comissão, Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência da República, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil, que a área econômica do Mercosul sempre teve, desde sua criação, uma estrutura institucional definida, que permitiu a realização de reuniões de ministros da Fazenda e representantes comerciais, além de discussões tributárias. "Agora", disse Dulci, "com a criação dessa comissão coordenadora de ministros e também com o Instituto Social do Mercosul, o bloco passa a contar com uma estrutura institucional para a área social".<\/p>\n
O instituto, criado há dois anos, tem sede no Paraguai e será dirigido pelo professora Madalena Rivarola. Segundo o ministro Luiz Dulci, com a instalação oficial da comissão a área social passa a existir no Mercosul. "Essa área existia", disse, "mas como fruto da vontade, do empenho e da dedicação pessoal dos ministros de cada setor. Agora, as pessoas serão designadas formalmente e têm que apresentar planos de trabalho que serão examinados pelos chefes de Estado de cada país integrante do Mercosul".<\/p>\n
O ministro Luiz Dulci, que coordenou no Brasil o processo de elaboração da consolidação de leis sociais – projeto que o presidente Lula deverá encaminhar ainda este ano ao Congresso Nacional – disse que para os brasileiros a instalação oficial da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul é muito importante "porque o presidente Lula assumirá, no dia 15 de julho, a presidência temporária do bloco. Vamos fazer no Brasil, na primeira quinzena de julho, uma reunião de todos os ministros da área social do governo brasileiro. Quando o presidente Lula assumir a presidência temporária do Mercosul, ele já terá o produto do trabalho que os ministros vão apresentar".<\/p>\n
A presidência temporária do Brasil no Mercosul coincidirá com o último semestre do segundo mandato do presidente Lula e, segundo Dulci, "ele quer apresentar o resultado do trabalho dos ministros brasileiros como um serviço à integração social do bloco. A parte econômica e comercial está indo muito bem. O volume de comércio entre os países do Mercosul nunca foi tão grande e é necessário não permitir recuos, de continuar avançando. No entanto, a área social precisa de um impulso que o presidente Lula gostaria muito de dar".<\/p>\n
O ministro afirmou, ainda, que a reunião de hoje em Buenos Aires não tratou apenas da troca de experiências e informações. "Foi algo mais efetivo", disse, "uma vez que a questão social adquiriu no Mercosul um peso equivalente às questões econômicas. Isso é uma enorme novidade".<\/p>\n
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, Márcia Lopes, participou apenas da primeira parte do encontro de Buenos Aires. À tarde, precisou retornar a Brasília. O encontro reuniu os quatro sócios do Mercosul, além da Bolívia, do Chile, Equador, da Colômbia, do Peru e da Venezuela.<\/p>\n
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