O presidente Lula editou nesta quarta-feira (22) três decretos que dão autonomia aos institutos federais de educação. Com a medida, escolas técnicas mantidas pela União terão liberdade para realocar recursos previstos em seus orçamentos. As instituições também ficam autorizadas a contratar de imediato novos professores e técnicos em educação para repor o quadro de funcionários em casos de aposentadoria, falecimento ou afastamento.<\/p>\n
Antes da nova legislação, os institutos tinham que pedir autorização para a abertura de novos concursos públicos, burocracia que adiava a reposição de profissionais e reduzia a oferta de vagas para alunos."A grande novidade é que a rede federal hoje, tanto as universidades quanto os institutos são submetidos a um regime que você dá total liberdade de execução orçamentária, reposição do pessoal, contratação automática de professores e técnicos", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.<\/p>\n
Sobre a autonomia financeira das escolas técnicas, o ministro destacou que a instituição que economizar poderá realocar para outro setor os recursos inicialmente destinados a um serviço específico. Antes, o dinheiro que sobrava tinha de ser devolvido ao Tesouro Nacional. As universidades federais ganharam autonomia em julho deste ano, também por meio de decreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Lula editou nesta quarta-feira (22) tr\u00eas decretos que d\u00e3o autonomia aos institutos federais de educa\u00e7\u00e3o. Com a medida, escolas t\u00e9cnicas mantidas pela Uni\u00e3o ter\u00e3o liberdade para realocar recursos previstos em seus or\u00e7amentos. As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ficam autorizadas a contratar de imediato novos professores e t\u00e9cnicos em educa\u00e7\u00e3o para repor o quadro de funcion\u00e1rios em casos de aposentadoria, falecimento ou afastamento.<\/p>\n
Antes da nova legisla\u00e7\u00e3o, os institutos tinham que pedir autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de novos concursos p\u00fablicos, burocracia que adiava a reposi\u00e7\u00e3o de profissionais e reduzia a oferta de vagas para alunos.”A grande novidade \u00e9 que a rede federal hoje, tanto as universidades quanto os institutos s\u00e3o submetidos a um regime que voc\u00ea d\u00e1 total liberdade de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, reposi\u00e7\u00e3o do pessoal, contrata\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de professores e t\u00e9cnicos”, explicou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[170],"class_list":["post-38275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38275\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}