O Paraná é o maior estado produtor de energia elétrica do Brasil. Nossos rios são a nossa maior riqueza. Nossas usinas hidrelétricas geram mais de 1\/4 de toda a eletricidade que o Brasil consome. Para construir essas usinas, inundamos terras produtivas, desalojamos milhares de famílias e destruímos uma de nossas maravilhas naturais, as Sete Quedas de Guaíra, no Rio Paraná. Mas não fomos compensados por isso.<\/p>\n
Uma lei aprovada na Constituinte de 1988, e em vigor até hoje, impede que o ICMS, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que incide sobre a produção de energia elétrica, nossa maior riqueza, seja recolhido no Paraná. O responsável pela aprovação dessa lei e por essa grande injustiça que há mais de duas décadas se comete contra o Paraná chama-se José Serra.<\/p>\n
Como deputado da Assembléia Constituinte, foi ele quem comandou o lobby dos interesses paulistas e aprovou essa lei, conhecida como Emenda Serra, na Constituição de 1988 (art. 155, parágrafo 2º, Inciso X, Alínea b, da Constituição Federal).<\/p>\n
A lei, de autoria de José Serra, mudou a legislação que dispõe sobre a cobrança do ICMS sobre energia elétrica, petróleo e gás natural.<\/p>\n
A legislação geral do ICMS estabelecia que o imposto deveria ser cobrado na origem, onde energia elétrica, petróleo e gás natural são produzidos. Mas a emenda constitucional do deputado José Serra abriu uma exceção, fixando que o imposto deveria ser cobrado no destino, onde esses produtos são consumidos.<\/p>\n
Esta esperteza tributária, que quebrou os princípios do pacto federativo, foi feita sob medida para promover o desenvolvimento da indústria paulista e do vizinho estado de São Paulo, que não tinha energia na quantidade necessária para sustentar o seu crescimento.<\/p>\n
Por causa de Serra, que só pensou nos interesses de São Paulo, desde 1989, o Paraná perde, em média, R$ 1,5 bilhão por ano, em impostos que deixa de arrecadar. Desde que a lei foi aprovada, as perdas paranaenses já somam R$ 32,5 bilhões.<\/p>\n
Desse total, a perda para as finanças do governo estadual é de R$ 24,4 bilhões e os municípios paranaenses ficam com um prejuízo de R$ 8,1 bilhões.<\/p>\n
Imaginem o que dava para fazer com todo esse dinheiro!!!<\/p>\n
A capacidade de investimento do Estado do Paraná seria multiplicada por quatro. O Paraná teria, certamente, a melhor infraestrutura do País. Não ficaríamos mendigando sobras do Governo Federal para melhorar nossos aeroportos de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel e Maringá. Nossos portos de Antonina e Paranaguá teriam padrão europeu. E nossas principais rodovias, como a BR 277, por exemplo, estariam duplicadas, em toda a sua extensão. Dois anos de perdas seriam suficientes para construir o cobiçado metrô de Curitiba.<\/p>\n
O Paraná seria, certamente, um estado mais rico e desenvolvido. Não estaríamos atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul no ranking do PIB, o Produto Interno Bruto. O déficit de moradias estaria zerado. Teríamos educação, saúde e segurança pública de melhor qualidade.<\/p>\n
Nós, paranaenses, que trabalhamos de sol a sol e somos um povo cordial e de boa-fé, não podemos, mais uma vez, ser enganados. José Serra já causou muitas perdas para o Paraná e aos paranaenses.<\/p>\n
Chega de submissão aos interesses paulistas!!!<\/p>\n
Vamos acabar com essa exploração!!!<\/p>\n
Perdas desde 1989<\/strong><\/p>\n A mudança das regras na legislação do ICMS, a partir da Emenda Serra na Constituição de 1988, está vigente desde 1989. Por isso, realizamos um cálculo pela média das perdas desse período e chegamos aos seguintes valores que o Paraná e os municípios perderam nesse período. Confira na tabela abaixo.<\/p>\n \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Paran\u00e1 \u00e9 o maior estado produtor de energia el\u00e9trica do Brasil. Nossos rios s\u00e3o a nossa maior riqueza. Nossas usinas hidrel\u00e9tricas geram mais de 1\/4 de toda a eletricidade que o Brasil consome. Para construir essas usinas, inundamos terras produtivas, desalojamos milhares de fam\u00edlias e destru\u00edmos uma de nossas maravilhas naturais, as Sete Quedas de Gua\u00edra, no Rio Paran\u00e1. Mas n\u00e3o fomos compensados por isso.<\/p>\n Uma lei aprovada na Constituinte de 1988, e em vigor at\u00e9 hoje, impede que o ICMS, o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, que incide sobre a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nossa maior riqueza, seja recolhido no Paran\u00e1. O respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o dessa lei e por essa grande injusti\u00e7a que h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas se comete contra o Paran\u00e1 chama-se Jos\u00e9 Serra.<\/p>\n do site www.asperdasdoparana.com, assinado pela CUT-PR e pela APP-Sindicato dos Professores do Paran\u00e1, entre outras entidades. Leia a seguir, a mat\u00e9ria na \u00edntegra.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[4777],"class_list":["post-37395","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37395"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37395\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}