O candidato à Presidência José Serra (PSDB) faz campanha hoje em Maringá e Ponta Grossa acuado por uma polêmica que dura 22 anos. Na Constituinte, ele foi relator do texto que definiu exceções às regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e petróleo. Ao contrário de todos os demais produtos que estão na base do ICMS, a norma determina que a arrecadação sobre eles só ocorre no estado consumidor (de destino), o que prejudica os cofres paranaenses.<\/p>\n
De acordo com cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), o Paraná deixou de arrecadar R$ 789,2 milhões em 2009 devido à norma, que consta do artigo 155 da Constituição. Encabeçadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidades sindicais que apoiam Dilma Rousseff (PT) no estado lançaram recentemente um site para criticar a atuação de Serra na elaboração da lei. Pelos números do portal, o prejuízo paranaense seria em média de R$ 1,5 bilhão ao ano e totalizaria R$ 32,5 bilhões desde 1988.<\/p>\n
O constituinte Nelton Friedrich (na época filiado ao PDT) afirma que o debate sobre o ICMS não foi tão simples e que Serra tem sim participação direta na aprovação da regra. “O relator tinha sim peso para manter o que era de interesse dele”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O candidato \u00e0 Presid\u00eancia Jos\u00e9 Serra (PSDB) faz campanha hoje em Maring\u00e1 e Ponta Grossa acuado por uma pol\u00eamica que dura 22 anos. Na Constituinte, ele foi relator do texto que definiu exce\u00e7\u00f5es \u00e0s regras de cobran\u00e7a do ICMS sobre energia el\u00e9trica e petr\u00f3leo. Ao contr\u00e1rio de todos os demais produtos que est\u00e3o na base do ICMS, a norma determina que a arrecada\u00e7\u00e3o sobre eles s\u00f3 ocorre no estado consumidor (de destino), o que prejudica os cofres paranaenses.<\/p>\n
De acordo com c\u00e1lculos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), o Paran\u00e1 deixou de arrecadar R$ 789,2 milh\u00f5es em 2009 devido \u00e0 norma, que consta do artigo 155 da Constitui\u00e7\u00e3o. Encabe\u00e7adas pela Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), entidades sindicais que apoiam Dilma Rousseff (PT) no estado lan\u00e7aram recentemente um site para criticar a atua\u00e7\u00e3o de Serra na elabora\u00e7\u00e3o da lei. Pelos n\u00fameros do portal, o preju\u00edzo paranaense seria em m\u00e9dia de R$ 1,5 bilh\u00e3o ao ano e totalizaria R$ 32,5 bilh\u00f5es desde 1988.<\/p>\n
O constituinte Nelton Friedrich (na \u00e9poca filiado ao PDT) afirma que o debate sobre o ICMS n\u00e3o foi t\u00e3o simples e que Serra tem sim participa\u00e7\u00e3o direta na aprova\u00e7\u00e3o da regra. \u201cO relator tinha sim peso para manter o que era de interesse dele\u201d, afirma.<\/p>\n
Da Gazeta do Povo desta quinta-feira, 21.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1132],"class_list":["post-37307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-icms"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}