{"id":34408,"date":"2011-01-22T00:00:00","date_gmt":"2011-01-22T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/reforma-tributaria-precisa-desonerar-setor-produtivo\/"},"modified":"2011-01-22T00:00:00","modified_gmt":"2011-01-22T02:00:00","slug":"reforma-tributaria-precisa-desonerar-setor-produtivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/reforma-tributaria-precisa-desonerar-setor-produtivo\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria precisa desonerar setor produtivo"},"content":{"rendered":"

Reforma tributária precisa desonerar setor produtivo<\/strong><\/p>\n

Zeca Dirceu<\/strong><\/p>\n

Os parlamentares que vão assumir seus mandatos a partir de 1° de fevereiro no Congresso Nacional terão um sem número de tarefas à cumprir nos próximos quatro anos e uma das prioridades, sem dúvida, será a reforma tributária.
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\nA questão ganhou consenso dentro e fora dos governos, entre os partidos, governadores, prefeitos, deputados e senadores. Também já foi exaustivamente debatida na sociedade e tem que trazer no seu bojo, a desoneração dos setores produtivos. Essa é a premissa que deve nortear os trabalhos pela reforma.<\/p>\n

A presidenta Dilma Roussef se mostra muito disposta e já tratou do tema na primeira reunião que teve com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Miriam Belchior (Planejamento) e Antônio Palocci (Casa Civil).<\/p>\n

O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT-RS), candidato à reeleição, também a coloca como prioridade na legislatura que começa em fevereiro. Os mesmos ventos sopram a favor no Senado Federal. Reforma Tributária, portanto, é consenso e urgente.<\/p>\n

Uma reforma para valer, no entanto, deve trazer medidas como a unificação do ICMS, a redução de impostos sobre investimentos e desoneração da folha de pagamento, fundamentais para os tempos do pleno emprego, do crescimento de 5% do PIB e dos salários dos trabalhadores, e para o país que almeja a quinta economia do mundo na década.<\/p>\n

São as mudanças que todos esperam ver aprovadas pelo Congresso Nacional. São importantes e as constatei na condição de pequeno empresário, de 1995 a 2000, na minha cidade, em Cruzeiro do Oeste; como prefeito no contato diário com agricultores, comerciantes e empresários; e durante a campanha eleitoral, quando visitei empresas, sindicatos e cooperativas por todo o Paraná.<\/p>\n

Mais que incentivos, os setores produtivos esperam a desburocratização e simplificação do sistema fiscal, menos alíquotas de impostos e maior unificação nas regras federais e estaduais. Na exportação, por exemplo, são mais de 100 formulários e mil questões a preencher para 16 órgãos administrativos.<\/p>\n

Os empresários do Paraná, reunidos na federação das indústrias e nas cooperativas agroindustriais, defendem a redução e redistribuição da carga tributária, diminuição do número de tributos e contribuições, a implantação do IVA Federal, substituindo o IPI, ICMS, ISS, PIS e o Confins. A reforma tributária, para eles, deve contemplar a desoneração de investimentos e das exportações.<\/p>\n

Para os empresários, a reorganização do sistema fiscal pode criar fontes para um novo modelo de financiamento de longo prazo, o que vai contribuir de forma significativa para a sustentação do crescimento na próxima década.<\/p>\n

Nas conversas que tive com representantes das cooperativas agrícolas fiquei convencido que desonerar os setores produtivos passa a ser uma necessidade premente para garantir a competitividade dos produtos e serviços nacionais, não só na disputa dos mercados externos, mas, também, no abastecimento do mercado interno frente às importações.<\/p>\n

Além disso, uma reforma bem planejada poderá proporcionar aos estados os recursos que ainda não estão disponíveis para a realização de obras, tão necessárias quanto urgentes, de infraestrutura e logística. Ao mesmo tempo, abre perspectivas para de planos regionais de desenvolvimento articulados entre o Estado, iniciativa privada e outros setores interessados da sociedade.<\/p>\n

Todos são unânimes também na defesa que o novo projeto fiscal deve contemplar ainda um setor forte de fiscalização já que a sonegação é uma forma de concorrência desleal e predatória.<\/p>\n

Em suma, a reforma tributária deve tornar o sistema de arrecadação mais simples e, ao mesmo tempo, mais fácil de ser entendido por todos. E a favor está o fato de que todos os setores da sociedade estão mais maduros para aceitar um bom projeto nessa direção.<\/p>\n

E o Paraná, no meu entender, tem que estar atento e articulado para que os principais segmentos do estado possam participar e contribuir na construção desta reforma. O mesmo vale aos municípios para as questões relativas à divisão dos tributos na federação.<\/p>\n

Zeca Dirceu, 32 anos, deputado federal pelo PT do Paraná – www.zecadirceu.com.br<\/a> – www.twitter.com\/zeca-dirceu<\/a> – zecadirceu@bol.com.br<\/a><\/p>\n

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Os parlamentares que v\u00e3o assumir seus mandatos a partir de 1\u00b0 de fevereiro no Congresso Nacional ter\u00e3o um sem n\u00famero de tarefas \u00e0 cumprir nos pr\u00f3ximos quatro anos e uma das prioridades, sem d\u00favida, ser\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A quest\u00e3o ganhou consenso dentro e fora dos governos, entre os partidos, governadores, prefeitos, deputados e senadores. Tamb\u00e9m j\u00e1 foi exaustivamente debatida na sociedade e tem que trazer no seu bojo, a desonera\u00e7\u00e3o dos setores produtivos. Essa \u00e9 a premissa que deve nortear os trabalhos pela reforma.<\/p>\n

trecho do meu artigo “Reforma tribut\u00e1ria precisa desonerar setor produtivo”, publicado em jornais e blogs. Leia a seguir a sua \u00edntegra.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34407,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[371],"class_list":["post-34408","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34408"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34408\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}