A ministra da Pesca, Ideli Salvatti, anunciou as novas regras para o cadastramento dos pescadores artesanais. A renovação da carteira que era feita a cada três anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. "O direito ao seguro, no entanto, depende ainda de uma série de exigências de órgãos como o Ministério do Trabalho", lembrou a ministra.<\/p>\n
A comprovação da produção por meio da nota de venda de pescado – que pode ser nota fiscal ou recibo – é mais um dos pré-requisitos para renovação do documento. Já o pescador que comercializar sua produção exclusivamente no varejo deverá apresentar a contribuição previdenciária.<\/p>\n
O MPA decidiu ainda suspender até 31 de dezembro deste ano as novas inscrições de pescadores no RGP para que sejam adotadas novas medidas de monitoramento do atual cadastro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ministra da Pesca, Ideli Salvatti, anunciou as novas regras para o cadastramento dos pescadores artesanais. A renova\u00e7\u00e3o da carteira que era feita a cada tr\u00eas anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. “O direito ao seguro, no entanto, depende ainda de uma s\u00e9rie de exig\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio do Trabalho”, lembrou a ministra.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o por meio da nota de venda de pescado \u2013 que pode ser nota fiscal ou recibo \u2013 \u00e9 mais um dos pr\u00e9-requisitos para renova\u00e7\u00e3o do documento. J\u00e1 o pescador que comercializar sua produ\u00e7\u00e3o exclusivamente no varejo dever\u00e1 apresentar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. <\/p>\n
O MPA decidiu ainda suspender at\u00e9 31 de dezembro deste ano as novas inscri\u00e7\u00f5es de pescadores no RGP para que sejam adotadas novas medidas de monitoramento do atual cadastro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34313,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8258],"class_list":["post-34314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-carteira-de-pescador"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34314\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}