{"id":33842,"date":"2011-02-12T00:00:00","date_gmt":"2011-02-12T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/com-vetos-dilma-sanciona-orcamento-2011-02-12\/"},"modified":"2011-02-12T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-12T02:00:00","slug":"com-vetos-dilma-sanciona-orcamento-2011-02-12","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/com-vetos-dilma-sanciona-orcamento-2011-02-12\/","title":{"rendered":"Com vetos, Dilma sanciona or\u00e7amento 2011-02-12"},"content":{"rendered":"

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o Orçamento Geral da União de 2011. A mensagem está na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União.<\/p>\n

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O primeiro veto proposto se refere a um dispositivo do Congresso Nacional que exigia que o Executivo consultasse os parlamentares sempre que houvesse necessidade de remanejar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ultrapassando o montante de 25%, até o limite de 30%.<\/div>\n
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De acordo com a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, o veto, proposto pelo Ministério do Planejamento (MP), foi necessário porque “estabelece tratamento diferenciado às programações do PAC e poderia acarretar prejuízos ao andamento das obras e projetos que necessitem de suplementação de suas dotações para adequar os cronogramas financeiros aos cronogramas físicos, situação especialmente sensível a empreendimentos que se encontrem em estado avançado de execução”.<\/div>\n
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Outro veto diz respeito às ações do PPA 2008\/2011 por meio da Lei Orçamentária Anual de 2011. Conforme a razão apresentada pelo MP, os recursos alocados às ações em questão não são suficientes para cobrir os custos totais dos projetos e garantir sua conclusão dentro dos prazos estipulados.<\/div>\n
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Segundo o parecer, isso prejudicaria a inclusão de novos investimentos no próximo PPA e, ainda, resultaria em maior risco de pulverização de recursos, aumento de custos, dilatação dos prazos de execução e paralisação de obras.<\/div>\n
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A ação “Manutenção de Perímetros Irrigados” foi vetada porque, de acordo com a justificativa, apresenta finalidade idêntica à ação “Administração de Perímetros Públicos de Irrigação”, que consta do PPA 2008-2011.<\/div>\n
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A presidenta também vetou emendas de parlamentares que incluíam uma série de projetos no grupo de despesas que não podem ser contingenciadas. “A expansão desse grupo de ações imporia, por conseqüência, a necessidade do contingenciamento de valores em outras ações no âmbito do Poder Executivo, o que poderia resultar em prejuízos à otimização dos recursos disponíveis”, diz a mensagem da Presidenta.<\/div>\n
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Por fim, foram vetados dispositivos relacionados às ações de manutenção de rodovias federais, que passaram a ser realizadas por Estado e não mais por trechos. O Congresso propôs que a sistemática anterior retornasse. A Lei nº 12.352 tratou de concentrar as ações de manutenção por unidade de federação para diminuir a pulverização de recursos, facilitar o monitoramento e a gestão orçamentária.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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O primeiro veto proposto se refere a um dispositivo do Congresso Nacional que exigia que o Executivo consultasse os parlamentares sempre que houvesse necessidade de remanejar recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) ultrapassando o montante de 25%, at\u00e9 o limite de 30%.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33841,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1379],"class_list":["post-33842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-planejamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33842\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}