{"id":33686,"date":"2011-02-16T00:00:00","date_gmt":"2011-02-16T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/senado-aprova-aumento-de-financiamento-do-bndes-no-setor-eletrico\/"},"modified":"2011-02-16T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-16T02:00:00","slug":"senado-aprova-aumento-de-financiamento-do-bndes-no-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/senado-aprova-aumento-de-financiamento-do-bndes-no-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Senado aprova aumento de financiamento do BNDES no setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"

Esta notícia interessa aos empresários ligados a produção de bens de consumo para exportação e ao setor de energia elétrica. O Senado aprovou na última semana a Medida Provisória (MP) 501\/10, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15\/10.<\/p>\n

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O projeto em questão aumenta em R$ 90 bilhões o limite de financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode conceder ao setor elétrico com taxas subsidiadas pelo governo federal.<\/div>\n
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A MP incluiu no rol de operações de financiamento a produção de bens de consumo para exportação e o setor de energia elétrica. Também foi contemplada pela medida a aquisição de bens associados aos empreendimentos de geração renovável ou transmissão de energia elétrica por sociedades empresariais, conforme os respectivos atos de outorga de concessão ou autorização.<\/div>\n
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O limite de financiamentos foi acrescido em R$ 90 bilhões, além dos atuais R$ 44 bilhões já previstos em lei, totalizando o teto de R$ 134 bilhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou a necessidade de reforço do limite de financiamentos subvencionados pela União. Segundo ele, os empréstimos são necessários para atender não só a aquisição e produção de bens de capital, mas também a produção de bens de consumo para exportação, inovação tecnológica e o setor elétrico.<\/div>\n
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Mantega argumentou que a média diária de todas as modalidades operacionais do BNDES saltou de R$ 325 milhões em novembro de 2009 para R$ 730 milhões em dezembro do mesmo ano, demonstrando que o limite estabelecido anteriormente é insuficiente para atender às necessidades do setor.<\/div>\n
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O PLV altera também a lei que trata da criação da Eletrobrás, retirando a necessidade de aprovação da reforma dos estatutos da empresa pelo presidente da República. Pelo texto aprovado, os diretores e o presidente da estatal poderão ainda exercer cargos de administração em sociedades de propósito específico (SPEs), criadas para implementar projetos que têm participação da Eletrobrás com empresas privadas.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta not\u00edcia interessa aos empres\u00e1rios ligados a produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo para exporta\u00e7\u00e3o e ao setor de energia el\u00e9trica. O Senado aprovou na \u00faltima semana a Medida Provis\u00f3ria (MP) 501\/10, transformada no Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 15\/10.<\/p>\n

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