{"id":33576,"date":"2011-02-20T00:00:00","date_gmt":"2011-02-20T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/para-presidente-do-tse-vagas-de-suplentes-sao-das-coligacoes\/"},"modified":"2011-02-20T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-20T03:00:00","slug":"para-presidente-do-tse-vagas-de-suplentes-sao-das-coligacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/para-presidente-do-tse-vagas-de-suplentes-sao-das-coligacoes\/","title":{"rendered":"Para presidente do TSE, vagas de suplentes s\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

 Atenção deputado Elton Welter, que perdeu a vaga na Assembleia Legislativa para Gilberto Martin (PMDB), por um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que a vaga pertence ao partido, não a coligação.<\/span><\/p>\n

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De acordo com uma opinião bastante coerente do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, a vaga pertence à coligação. Neste caso, a vaga do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), licenciado para ocupar cargo no primeiro escalão do Governo do Estado, pertence ao deputado Welter.<\/span><\/p>\n

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Lewandowski participou esta semana do encontro de presidentes de tribunais eleitorais do Brasil. Na ocasião ele falou da sua opinião sobre a polêmica de quem deve ocupar as vagas de deputados convocados para assumir pastas no governo municipal ou estadual: os suplentes do partido ou os da coligação.<\/span><\/p>\n

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“A vaga dos suplentes pertence à coligação, e não ao partido. Entendo que, embora as coligações se desfaçam a partir do momento em que se encerram as eleições, os efeitos das coligações se projetam no tempo”, afirma Ricardo Lewandowski.<\/span><\/p>\n

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Ele também garante que uma decisão final sobre o assunto está próxima. “Houve uma decisão liminar que entendeu que a vaga era do suplente do partido, e não da coligação, e foi tomada por uma maioria ocasional do plenário do Supremo Tribunal Federal”.<\/span><\/p>\n

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“Essa questão poderá ser amplamente discutida quando fomos julgar o mérito da questão. Acredito que, na próxima semana, a matéria estará decidida”, conta o presidente do TSE.<\/span><\/p>\n

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Aten\u00e7\u00e3o deputado Elton Welter, que perdeu a vaga na Assembleia Legislativa para Gilberto Martin (PMDB), por um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que a vaga pertence ao partido, n\u00e3o a coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com uma opini\u00e3o bastante coerente do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, a vaga pertence \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o. Neste caso, a vaga do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), licenciado para ocupar cargo no primeiro escal\u00e3o do Governo do Estado, pertence ao deputado Welter.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33575,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8114,8115],"class_list":["post-33576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-para-presidente-do-tse","tag-vagas-de-suplentes-sao-das-coligacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33576\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}