{"id":33548,"date":"2011-02-21T00:00:00","date_gmt":"2011-02-21T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/professor-lemos-quer-revogar-pensao-de-viuvas-de-ex-governadores\/"},"modified":"2011-02-21T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-21T03:00:00","slug":"professor-lemos-quer-revogar-pensao-de-viuvas-de-ex-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/professor-lemos-quer-revogar-pensao-de-viuvas-de-ex-governadores\/","title":{"rendered":"Professor Lemos quer revogar pens\u00e3o de vi\u00favas de ex-governadores"},"content":{"rendered":"

O deputado estadual Professor Lemos (PT) quer revogar a pensão de viúvas de ex-governadores do Paraná. Professor Lemos apresentou na última semana Projeto de Lei (PL) revogando a Lei 16656\/2010 que trata do tema.<\/p>\n

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Hoje um cidadão comum que não tenha contribuído para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e não conseguir comprovar que sua renda familiar per capita é menor de 1,4 salários mínimos não irá receber pensão ou aposentadoria, mesmo que tenha necessidades especiais. <\/div>\n
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“Precisamos acabar com esse tipo de subsídio, são gastos mais de R$ 300 mil ao mês para pensões de ex-governadores e viúvas. Esse dinheiro público tem que ser mais bem aproveitado em áreas como educação, saúde e agricultura familiar”, ressalta Professor Lemos.<\/div>\n
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As justificativas para a aprovação do PL são o respeito ao princípio da moralidade descrito no art. 37 da Constituição Federal, os fortes apelos da sociedade paranaense e brasileira pela necessidade da austeridade nos gastos públicos e o exemplo a ser dado pelos políticos e dirigentes públicos de todas as esferas, dessa maneira torna-se inaceitável o dispositivo legal que garante pensão às viúvas de governadores do Estado do Paraná.<\/div>\n
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O PL obteve apoio da maioria dos deputados presente no plenário nessa segunda-feira, mas ainda seguirá os trâmites da casa.<\/div>\n
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Educação – Apesar do veto ter sido mantido pela maioria dos deputados, o Professor Lemos declarou apoio ao PL 486\/05, de autoria da Dep. Luciana Rafagnin, que limita o número de alunos em sala de aula nas escolas públicas estaduais (30 alunos para o ensino fundamental e 35 para o ensino médio).<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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