{"id":33468,"date":"2011-02-23T00:00:00","date_gmt":"2011-02-23T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/professor-lemos-defende-retirada-de-adi-contra-subsidio-a-policiais-paranaenses\/"},"modified":"2011-02-23T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-23T03:00:00","slug":"professor-lemos-defende-retirada-de-adi-contra-subsidio-a-policiais-paranaenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/professor-lemos-defende-retirada-de-adi-contra-subsidio-a-policiais-paranaenses\/","title":{"rendered":"Professor Lemos defende retirada de ADI contra subs\u00eddio a policiais paranaenses"},"content":{"rendered":"

 O deputado estadual Professor Lemos defendeu nesta quarta-feira (23), a retirada definitiva da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-454\/10) que impede a regulamentação da Emenda 29 (PEC 64). “Essa ADI foi protocolada pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), que nem existe no Paraná, em uma  medida que prejudica os policiais paranaenses, os seus familiares e toda a segurança do Paraná”, disse. <\/p>\n

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A Emenda 29, contestada pela petição, garante o subsídio aos policiais civis, militares e bombeiros do Paraná. Protocolada pelo diretório do PTC do Rio de Janeiro, a ADI trava, pelo menos provisoriamente, o avanço da regulamentação da proposta, ao alegar inconstitucionalidade formal. “Vamos trabalhar para sensibilizar as autoridades e os governos estaduais, em especial do Paraná, para que essa  ADI não prospere e que o prazo para a regulamentação da Emenda 29, seja restabelecido, como estava previsto, para o dia 28 de abril”, ressaltou Lemos. <\/div>\n
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O presidente do Sinclapol (Sindicatos das Classes Policiais Civis do Paraná), André Gutierrez, questiona os motivos reais para esta posição do PTC. “Qual o interesse de agir de um partido sem nenhuma representatividade no Estado, tentando interferir e prejudicar algo que vai beneficiar e otimizar a segurança pública?<\/div>\n
O dirigente sindical participa, nesta quarta-feira, do ato pró-PECs 446\/300, em Brasília, na Câmara dos Deputados, com a presença de policiais civis e militares de todo o Brasil. Gutierrez vai aproveitar a oportunidade para debater a questão da Emenda 29, com os deputados da bancada paranaense e autoridades do setor de segurança pública. <\/div>\n
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A implantação do subsídio — que agrega várias gratificações a uma única verba remuneratória mensal — era reivindicada pela categoria desde 1998, quando esta forma de remuneração passou a ser prevista na Constituição Federal. “A regulamentação da emenda 29 (PEC 64) é o primeiro passo para o Estado valorizar o profissional de segurança pública e iniciar uma autentica política de compensação e recuperação salarial, o que refletira na otimização da segurança pública”, avaliou Gutierrez.. <\/div>\n
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(Assessoria Sinclapol – Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná)<\/div>\n
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O deputado estadual Professor Lemos defendeu nesta quarta-feira (23), a retirada definitiva da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI-454\/10) que impede a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29 (PEC 64). \u201cEssa ADI foi protocolada pelo PTC (Partido Trabalhista Crist\u00e3o), que nem existe no Paran\u00e1, em uma medida que prejudica os policiais paranaenses, os seus familiares e toda a seguran\u00e7a do Paran\u00e1\u201d, disse. <\/p>\n

A Emenda 29, contestada pela peti\u00e7\u00e3o, garante o subs\u00eddio aos policiais civis, militares e bombeiros do Paran\u00e1. Protocolada pelo diret\u00f3rio do PTC do Rio de Janeiro, a ADI trava, pelo menos provisoriamente, o avan\u00e7o da regulamenta\u00e7\u00e3o da proposta, ao alegar inconstitucionalidade formal. \u201cVamos trabalhar para sensibilizar as autoridades e os governos estaduais, em especial do Paran\u00e1, para que essa ADI n\u00e3o prospere e que o prazo para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29, seja restabelecido, como estava previsto, para o dia 28 de abril\u201d, ressaltou Lemos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33467,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[7020],"class_list":["post-33468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-professor-lemos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33468"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33468\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}