{"id":33410,"date":"2011-02-25T00:00:00","date_gmt":"2011-02-25T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/na-camara-29-deputados-nao-tem-suplentes-dos-seus-partidos\/"},"modified":"2011-02-25T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-25T03:00:00","slug":"na-camara-29-deputados-nao-tem-suplentes-dos-seus-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/na-camara-29-deputados-nao-tem-suplentes-dos-seus-partidos\/","title":{"rendered":"Na C\u00e2mara, 29 deputados n\u00e3o t\u00eam suplentes dos seus partidos"},"content":{"rendered":"

 Ainda sobre a questão envolvendo o deputado Elton Welter, que está impedido de assumir na Assembleia por ser suplente da coligação e não do PMDB, partido do secretário estadual do Trabalho Luiz Cláudio Romanelli, olha esta informação da Agência Câmara de Notícias.<\/p>\n

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Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo – a menos que a Justiça Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da eleição.<\/div>\n
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Em quase todos os casos, os deputados da lista foram realmente os únicos candidatos escolhidos nas convenções de seus partidos. As únicas exceções são Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Nesses dois casos, os partidos até tentaram lançar outros concorrentes, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.<\/div>\n
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A polêmica está instalada desde o final do ano passado, quando o STF passou a conceder liminares determinando a posse na vaga de deputado licenciado de suplentes do mesmo partido, e não da coligação, o contrário do entendimento histórico da Câmara sobre o assunto.<\/div>\n
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Menos suplentes que titulares<\/div>\n
Além desses 29 deputados sem suplentes da mesma legenda, há 18 deputados de partidos que têm menos suplentes que titulares. O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais e apenas um suplente – os demais suplentes são de outros partidos da coligação. Nesse caso, se dois deputados se afastarem do cargo, o partido não terá suplente para substituí-los.<\/div>\n
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Em dois estados, o problema já é real. No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM) assumiu uma secretaria e o DEM não tem suplente para substituí-lo. O caso se repete em Goiás, com o deputado do PMN Armando Vergílio, que foi convidado para assumir uma secretaria. Ele ainda não se licenciou.<\/div>\n
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Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora mostra ainda que, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados – 24% do total da Câmara (513 deputados).<\/div>\n
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Parlamentar que assumiu como suplente em vaga da coligação, o deputado João Bittar (DEM-MG) lembra que essa situação se refere apenas à Câmara Federal. Ele questiona: “Imagina esta experiência multiplicada nas 27 assembleias legislativas e em todas as [5.565] câmaras municipais do País?”<\/div>\n
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