{"id":32466,"date":"2011-03-29T00:00:00","date_gmt":"2011-03-29T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/governo-retomara-radios-e-tvs-em-nome-de-laranjas\/"},"modified":"2011-03-29T00:00:00","modified_gmt":"2011-03-29T03:00:00","slug":"governo-retomara-radios-e-tvs-em-nome-de-laranjas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/governo-retomara-radios-e-tvs-em-nome-de-laranjas\/","title":{"rendered":"Governo retomar\u00e1 r\u00e1dios e TVs em nome de laranjas"},"content":{"rendered":"

Muito pertinente a postura do governo. Ontem, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que o governo cassará as concessões de rádio e TV que foram adquiridas em licitações públicas por empresas registradas em nome de laranjas.<\/p>\n

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A decisão foi tomada um dia depois de a Folha de São Paulo revelar que entre os vencedores de concessões milionárias estão funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, entre outros trabalhadores com renda incompatível com o valor dos negócios.<\/div>\n
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Alguns admitiram ter emprestado os nomes para que os reais proprietários não aparecessem. De 91 empresas analisadas pela reportagem, 44 não funcionam nos endereços oficiais.<\/div>\n
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Segundo Paulo Bernardo, o ministério já tinha conhecimento de parte das "ocorrências", embora desconhecesse detalhes sobre o uso em larga escala de laranjas.<\/div>\n
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O ministro disse que pedirá ao Ministério Público Federal que investigue também a revenda de concessões pela internet, revelada pela Folha na edição de ontem.<\/div>\n
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"A legislação proíbe a revenda das concessões até que a emissora complete cinco anos de funcionamento. Quem comprou e revendeu para ganhar dinheiro pode perder a concessão", disse.<\/div>\n
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QUEBRA DE SIGILO<\/strong><\/div>\n
Paulo Bernardo comentou o caso da Empresa Ursa Maior, registrada em nome da cabeleireira Neide Maria Pedroso, da Itapecerica da Serra (SP), que venceu licitações para três concessões de rádio, por R$ 8,19 milhões.<\/div>\n
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Afirmou que há indícios de que "há algo muito errado" e que o Ministério Público tem poder para pedir a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico e descobrir se existe um proprietário oculto por trás das empresas.<\/div>\n
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Outras medidas anunciadas foram a suspensão da abertura de novos editais de licitação enquanto o ministério não concluir a tramitação dos processos que estão acumulados e a modificação dos próximos editais para inibir o uso de laranjas.<\/div>\n
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Ele defendeu a exigência de que os candidatos depositem uma garantia de 20% do valor de mínimo de venda estabelecido pelo governo.<\/div>\n
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Os perdedores receberão o dinheiro de volta ao final da licitação e o ganhador o usará como parte do pagamento pela concessão.<\/div>\n
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ACÚMULO<\/strong><\/div>\n
A reportagem da Folha mostrou ainda que 890 licitações feitas entre 1997 e 2001 ainda não foram concluídas. Bernardo admitiu que a tramitação dos processos pelo ministério é lenta e prometeu concluir todos os processos acumulados em 18 meses.<\/div>\n
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Ele anunciou ainda que encaminhará à AGU (Advocacia-Geral da União) vários processos parados porque o comprador não pagou o prometido. E defendeu que as concessões licitadas há mais de dez anos, e ainda não concluídas, sejam canceladas e feitas novas licitações.<\/div>\n
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Outras providências anunciadas foram as mudanças de regras para a emissão de outorgas de emissoras educativas e de retransmissoras de TV, que são autorizadas gratuitamente pelo governo.<\/div>\n
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Segundo o ministro, para tornar "mais transparente" a distribuição das outorgas será feita uma consulta pública ainda nesta semana.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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