A confirmação feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso salarial nacional para professores, estabelecido em R$ 1.187,14, deverá custar R$ 1,8 bilhão aos cofres dos municípios brasileiros e R$ 56 milhões às cidades do Paraná. O levantamento foi feito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). <\/p>\n
Essas despesas, no entanto, poderão aumentar, significativamente, caso o STF vote a favor da lei que estabelece que os professores devem fazer 33% de sua carga horária fora da sala de aula. Isso exigirá, consequentemente, a contratação de mais docentes. Nesse caso, os valores sobem para R$ 4,8 bilhões no Brasil e a R$ 182 milhões para as prefeituras do estado.<\/p>\n
Enquanto o acórdão não for fechado e publicado não há previsão para o pagamento do piso nos locais onde ele ainda não é praticado. Mas, quando o STF finalizar o processo, pelo menos mais R$ 8 milhões serão gastos referentes aos valores retroativos dos salários desde que a lei entrou em vigor, em 2009.<\/p>\n
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o impacto nos estados do Sul é pequeno se comparado ao restante do país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde o salário da categoria está muito abaixo do piso. “Eles vão sofrer mais, porque terão de arcar com um aumento de salário para grande parte dos docentes”, diz. <\/p>\n
Para arcar com o novo piso, os municípios precisarão retirar recursos de outras áreas. “É um princípio da economia que em dado momento os recursos sejam limitados em relação à demanda. Aí começa uma luta política para saber onde se vai investir. Vai depender de cada cidade e estado fazer seu planejamento e ver de onde vai tirar”, diz o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse. <\/p>\n
No Paraná, hoje o salário base de professor da rede estadual de ensino é superior ao piso: R$ 1.549 para 40 horas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP). A presidente da APP, Marlei Fernandes, avalia que mesmo assim os 100 mil professores do estado, incluindo os aposentados, receberão aumento. <\/p>\n
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) não informou como é feito o cálculo do salário base dos professores estaduais, nem se hoje há algum que ganha abaixo do piso. A Seed também não informou quanto o estado aplica mensalmente em educação. Apesar de o Paraná ter sido um dos estados que ajuizou ação contra os 33% da carga horária fora da sala, a Seed não informou qual seria o impacto no orçamento da pasta.
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